Flávio Dino, ministro da Justiça do Brasil, admitiu usar o "princípio da extraterritorialidade" para aplicar a lei brasileira no caso dos insultos racistas contra o futebolista Vinicius Jr. A FIFA referiu que “não há lugar para o racismo no futebol, nem na sociedade”.
"Estamos a estudar a possibilidade de utilizar um princípio chamado extraterritorialidade; o código penal prevê que, em situações excecionais, seja possível que em caso de crimes contra brasileiros no estrangeiro se aplique a lei brasileira", disse o governante, referindo-se aos insultos racistas de que Vinicius Jr., jogador de futebol do Real Madrid foi vítima no encontro em Valência, contra a equipa local.
"É um remédio extremo, sem dúvida, mas pode funcionar, se for necessário", argumentou Flávio Dino, ministro da Justiça do Brasil, acrescentando: "Não é uma coisa que vamos fazer diretamente, é um estudo que fazemos sobre a possibilidade, na qual não cremos, de haver uma omissão por parte das autoridades espanholas".
O princípio da extraterritorialidade está previsto no código penal, mediante um pedido do ministro da Justiça, revelou o governante no Twitter, argumentando que "pode funcionar como resposta a agressões injustas contra um compatriota" no estrangeiro.
O ministro do governo brasileiro já pediu a Espanha que atue contra o racismo que o jogador sofre "de maneira reiterada".
“Creio que é útil que todos saibam da existência desta proteção para os direitos dos brasileiros; certamente, este princípio existe também em Espanha e noutros países”.
As declarações de Flávio Dino, surgem no mesmo dia em que a FIFA reforçou que o racismo não tem lugar no futebol, nem na sociedade.
"Estamos solidários com Vinícius Júnior. Não há lugar para o racismo no futebol, nem na sociedade. A FIFA apoia todos os jogadores e jogadoras que sejam alvo de manifestações deste teor", escreveu o presidente da FIFA, Gianni Infantino, numa mensagem publicada nas redes sociais do organismo.
Gianni Infantino considerou que os insultos proferidos contra o jogador brasileiro no estádio Mestalla, durante o jogo da 35.ª jornada da Liga espanhola, mostram que "a luta contra o racismo é crucial" e lembrou que a FIFA recomenda uma série de procedimentos na luta contra o fenómeno, que devem ser aplicados em todos os escalões e níveis e em todos os paises e competições.
“Numa primeira fase, interrompe-se a partida e pede-se que parem [com os comportamentos discriminatórios]. Num segundo momento, os jogadores abandonam o relvado e anuncia-se que se os comportamentos continuarem a partida será suspensa. Depois da partida ser retomada e, caso os comportamentos se mantenham, deverá ser suspensa e os três pontos serão atribuídos à equipa visitante”.
O presidente da FIFA admitiu que "é mais fácil dizer do que fazer", mas considerou que a luta contra o racismo deve ser incutida desde cedo e só se faz por meio da educação. A mensagem de apoio da FIFA junta-se a outras recebidas por Vinícius Júnior, entre as quais a do presidente do Brasil, Lula da Silva, que apelou à tomada de "medidas sérias" contra os responsáveis.
"Solidarizo-me com Vinícius, um jovem que é sem dúvida o melhor jogador do Real Madrid e que sofre agressões repetidas. Espero que a FIFA e outras entidades tomem medidas para evitar que o racismo tome conta do futebol", referiu Lula, numa mensagem na rede social Twitter.
Vinícius, que acabou expulso depois de agredir um adversário, mesmo no final do encontro (90+7), que os 'merengues' perderam por 1-0, criticou a Liga espanhola e os adeptos com uma mensagem publicada na rede social Twitter.
“Não foi a primeira vez, nem a segunda, nem a terceira. O racismo é normal na LaLiga. A competição acha que é normal, a federação acha que é normal e os adversários encorajam-no. Lamento-o. O campeonato, que já pertenceu a Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi, hoje pertence aos racistas”.
O presidente da Liga espanhola, Javier Tebas, reagiu e pediu ao futebolista que não se deixe "manipular": "Antes de criticar e insultar a LaLiga, tens de te informar bem Vinícius (...) Não te deixes manipular e certifica-te de que compreendes as competências de cada um e o trabalho que temos feito juntos".
Entretanto, o treinador do Real Madrid, Carlo Ancelotti, disse estar "triste" com a "reação racista" dos adeptos do Valência em relação a Vinícius, classificando-a como um "problema muito grave e inaceitável" no futebol espanhol, para o qual pediu medidas enérgicas.
A LaLiga solicitou todas as imagens disponíveis para abrir uma investigação.
Nos últimos meses, Vinícius, de 22 anos, tem sido alvo de vários insultos racistas e, no final de janeiro, o jogador foi o protagonista de um episódio que levou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a enviar uma carta às entidades que regem o futebol (FIFA, UEFA e CONMEBOL), sobre as medidas concretas para punir os comportamentos racistas e aumentar a consciencialização sobre o tema.