A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai ter uma nova orgânica para ultrapassar "retrocessos" na gestão dos museus e monumentos nacionais, porque precisa de "alguma ousadia", disse esta quarta-feira à Lusa o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Segundo o ministro da Cultura, o Governo vai discutir e aprovar os diplomas referentes à reorganização da DGPC em reunião de Conselho de Ministros na quinta-feira, em Évora.
"O que vai a Conselho de Ministros é um conjunto de diplomas que promove a reorganização do que é hoje a DGPC. (...) O objetivo é ter modelos de gestão mais ágeis, capacidade de programar plurianualmente, internacionalizar os museus, um conjunto de objetivos que estão vedados com o modelo atual", afirmou Pedro Adão e Silva.
A atual Direção-Geral do Património Cultural foi criada em 2012, no âmbito de um "Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado", do então governo PSD/CDS-PP, de Pedro Passos Coelho.
Na altura, a criação da DGPC representou a fusão de vários serviços e competências num só organismo, nomeadamente do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, do Instituto dos Museus e da Conservação e da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, originando críticas sobre a dimensão burocrática de uma estrutura daquela dimensão.
A par da aprovação da DGPC, em 2012 também foi aprovada uma reorganização das direções regionais de Cultura.
“Há um período já demasiado longo de alguns retrocessos”
Cerca de uma década depois, Pedro Adão e Silva considera que aquela concentração de serviços na DGPC "teve como consequência a secundarização da gestão dos museus e monumentos nacionais".
"Há um período já demasiado longo de alguns retrocessos e é preciso ambição renovada e alguma ousadia na forma como se gere" os museus e os monumentos nacionais, disse.
Questionado pela agência Lusa, Pedro Adão e Silva escusou-se a dar mais detalhes sobre se o novo modelo orgânico implicará uma nova separação de competências e a criação de novos organismos.
"Vamos reorganizar a DGPC para recuperar uma ambição e não vamos regressar ao modelo que tínhamos antes", disse.
“Os museus que têm coleções nacionais são museus nacionais”
Quanto à entrada em vigor do novo modelo orgânico da DGPC, Pedro Adão e Silva disse que vai decorrer em convergência e em simultâneo com a "descentralização e desconcentração", numa referência à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, cuja legislação foi promulgada em maio passado pelo Presidente da República.
Sobre a hipótese de transferência de museus e monumentos a cargo das direções regionais de Cultura para as câmaras municipais e para a DGPC, tal como noticiou o Jornal de Notícias na terça-feira, o ministro faz uma distinção de natureza dos museus.
"Os museus que têm coleções nacionais são museus nacionais; não vale a pena elaborar em equívocos e pensar sempre como se tivéssemos um processo de descentralização e desconcentração. Mas [que] a DGPC passasse a ser a mesma entidade que temos até hoje... Não", sublinhou.
Sobre os museus de "dimensão mais municipal" acrescentou: "O que já temos feito é transferir alguns museus, sítios e equipamentos para as autarquias e tencionamos continuar esse processo".