Quadros de Miró

Tribunal anuncia terça-feira a decisão quanto à providência cautelar que tenta travar a venda dos quadros de Miró

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa  (TACL) esteve reunido hoje, para apreciar a providência cautelar apresentada  pelo Ministério Público, com vista à suspensão da venda do acervo de obras  de Miró. Em causa está o leilão de 85 obras de Joan Miró, na posse do Estado,  desde a nacionalização do antigo Banco Português de Negócios (BPN), seu  anterior proprietário. 

(Reuters/Arquivo)
© Suzanne Plunkett / Reuters

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje, junto do TACL, o  decretamento provisório da providência cautelar destinada à suspensão da  venda do acervo das obras de Miró. 

Este pedido surgiu depois de deputados do Grupo Parlamentar do PS terem  requerido à PGR que o Ministério Público desencadeasse "medidas cautelares"  que não permitissem a venda dos quadros de Miró em Londres, na terça e na  quarta-feira, depois de ter esgotado todas as iniciativas parlamentares  no sentido de suspender essa venda. 

O TACL ouviu várias partes ligadas ao processo, designadamente  um representante do Ministério Público e alguns dos deputados que subscreveram  o requerimento à PGR, entre os quais Inês de Medeiros e Gabriela Canavilhas.

O leilão dos quadros de Miró gerou polémica e críticas ao Governo de  vários setores, tendo a Casa da Liberdade Mário Cesariny e o Coletivo Multimédia  Perve colocado na Internet uma petição, "Pela manutenção dos quadros de  Miró em Portugal", que alcançou 8.800 assinaturas, e foi aprovada por unanimidade  na passada quinta-feira na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

Com Lusa

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