Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que a Presidência da República atrasou a investigação da inspeção da saúde ao caso das gémeas porque julgou que a informação em causa estava em “segredo de justiça”. O Presidente garante também que não voltou a falar com o filho sobre o caso, no qual este terá alegadamente interferido.
Esta quinta-feira, foi tornado público que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) encontrou irregularidades no processo das gémeas que terão sido favorecidas num tratamento, no Hospital Santa Maria, que custou milhões de euros ao Estado.
No relatório dessa investigação, a inspeção de saúde acusa Belém de ter condicionado a averiguação do caso. Segundo a IGAS, a Presidência da República recusou, inicialmente, enviar a documentação pedida, o que terá dificultado o inquérito.
Em declarações aos jornalistas, esta tarde, no final da cerimónia de posse dos secretários de Estado do novo Governo, no Palácio da Ajuda, o Presidente afirmou que Belém libertou logo a informação pedida, depois de a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) ter dado luz verde.
“A Presidência da República enviou para o Ministério Público, em dezembro, toda a documentação. O Ministério Público considerou que era segredo de justiça”, começou por explicar Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que, quando a IGAS e jornalistas lhe pediram essa informação, “achou por bem verificar se havia violação do segredo de justiça”.
Recebido o parecer da comissão, reconhecendo que havia direito ao acesso àquela informação, alegou Marcelo Rebelo de Sousa, “ela foi logo entregue em janeiro” pela Presidência da República.
Questionado sobre se o filho, Nuno Rebelo de Sousa - que alegadamente terá interferido no processo, procurando favorecer as gémeas luso-brasileiras -, terá invocado o nome de Marcelo Rebelo de Sousa para conseguir vantagem, o Presidente da República empurra uma resposta para o próprio.
“Terão de perguntar ao próprio. Tem 51 anos, é maior e vacinado.”
Marcelo Rebelo de Sousa assegura, contudo, que não falou mais com o filho sobre este caso.
“Entendi que não devia falar, precisamente por estar em investigação.”
Questionado ainda sobre a intenção do Chega de ouvir o Presidente da República numa futura comissão parlamentar de inquérito sobre este caso, Marcelo Rebelo de Sousa recusou-se a comentar, alegando que não pode falar sobre as posições de um partido agora que o país está em período pré-eleitoral, referindo-se às eleições europeias de junho.
“Os partidos têm esse direito de expressar as suas opiniões, o Presidente da República não pode estar a comentar neste período pré-eleitoral”, sustentou.
A nomeação dos secretários de Estado: “Faltavam uns quatro ou cinco”
Apesar de o caso das gémeas concentrar a maioria das atenções, o Presidente da República falou também sobre a nomeação dos secretários de Estado do novo Governo. Questionado sobre o encontro que teve, na quinta-feira, com o primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa esclarece que, quando Luís Montenegro lhe apresentou a lista com os nomes dos governantes, “faltavam ainda alguns membros”.
“Faltavam aí uns quatro ou cinco”, revelou.
O Presidente da República sublinha que “não é fácil compor um governo em sigilo” e que “houve secretários de Estado que só deram a resposta mais tarde”, demorando até “três horas”, em vez de “meia hora”.
Marcelo Rebelo de Sousa assegura ainda que não levantou nenhuma objeção a qualquer um dos nomes propostos.
“Quem escolhe os membros do governo é o primeiro-ministro. Ele apresentou a lista e eu aceitei imediatamente, mas faltavam uns”, explicou.