Dos 21 mil e 721 médicos especialistas que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS), 42% optaram pela dedicação plena, regime que implica 40 horas semanais, um limite anual de 250 horas extraordinárias, mas que em contrapartida garante um suplemento de 25% da remuneração base pago mensalmente, 14 vezes por ano.
Segundo o jornal Público, que teve acesso aos dados dos Recursos Humanos e Vencimentos, em 9 meses, aderiram ao regime de dedicação plena 9125 médicos especialistas.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) pede prudência para analisar este aumento que diz ter ficado aquém do esperado e explica porquê.
“Quase metade destes 9 mil foram obrigados a ir para este regime de dedicação plena porque são os médicos de família que trabalham em unidades de saúde familiar, médicos de saúde pública e médicos hospitalares que tenham cargos de direção ou que trabalham em centros de responsabilidade integrados. Portanto, se nós excluirmos estes médicos, o que nos sobra são médicos que voluntariamente escolheram este regime e que não são mais só que um terço dos médicos hospitalares, o que demonstra que este regime de facto não serve a esmagadora maioria dos médicos hospitalares”, diz Joana Bordalo e Sá da FNAM.
A FNAM, que sempre se opôs à dedicação plena, congratula-se com o avanço nas negociações com o Governo da regional dos Açores para melhorar o regime sem que haja perda de direitos.
O regime de dedicação plena foi aprovado pelo anterior Governo em 2023. Entrou em vigor a 1 de janeiro deste ano.