Além das bombas de gasolina, a venda de tabaco vai manter-se nas superfícies comerciais, nos hotéis e restantes alojamentos turísticos. O diploma gerou confusão, mas o ministro da Saúde diz que só houve uma alteração ao texto entre a proposta inicial e o que foi enviada para o Parlamento.
No final de maio, o Governo recuou na proposta inicial de alteração à lei do tabaco e os postos de combustível acabaram por ficar fora da lista de locais onde, a partir de 2025, a venda será proibida.
Apesar do texto da proposta de lei ter gerado alguma polémica, Manuel Pizarro diz, que desde o início, tudo foi muito claro.
"O diploma é claro, houve muita especulação sobre o diploma que não tinha que ver com o que estava escrito no diploma. A única modificação que houve foi permitir nas bombas de gasolina se possa vender tabaco”, referiu o ministro da Saúde.
A proposta enviada para a Assembleia da República define novos limites de venda e consumo de tabaco em Portugal, que deverá passar a ser proibido em cafés, restaurantes, bares, recintos de espetáculos ou esplanadas cobertas.
Um conjunto de medidas que os próprios deputados socialistas entendem ser excessivamente proibicionistas e que se preparam para debater no Parlamento.