A Grande Reportagem SIC procura respostas, guiada por atuais e antigos beneficiários, por quem aplica a medida no terreno e por quem estuda os seus impactos.
Dois por cento da população portuguesa é atualmente abrangida pela medida que nasceu de uma recomendação da União Europeia. Portugal foi o penúltimo país a adotá-la. É o governo de António Guterres que, em 1996, avança com o Rendimento Mínimo Garantido, mais tarde rebatizado Rendimento Social de Inserção.
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Acabada de sair da faculdade, Anabela Santos estreia-se como assistente social nesse mesmo ano para pôr em prática, no terreno, o projeto piloto da medida inovadora, alargada no ano seguinte a todo o território.
O direito à prestação monetária fica dependente do cumprimento de deveres, definidos num contrato de inserção. Por exemplo, manter os filhos na escola. O abandono escolar precoce atingia níveis dramáticos – 47% – no país que se preparava com entusiasmo para receber o mundo na Expo 98.
Nesses anos batizados de vacas gordas pela abundância dos subsídios europeus, Portugal descobria novas faces e camadas da sua profunda pobreza. 26 anos depois, qual é o legado do RSI?
A mais polémica e mais escrutinada entre as medidas de combate à pobreza pesa hoje 0,9% nas despesas da Segurança Social. Quanto pesa, na vida dos beneficiários, o estigma associado ao RSI?
A medida desenhada para atenuar a intensidade da pobreza mais severa e promover a inclusão dos beneficiários garantirá, realmente, o mínimo?
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Ficha Técnica:
Jornalista: Miriam Alves
Imagem: André Miguel e Filipe Melo
Edição de Imagem: Ricardo Tenreiro
Grafismo: Rui Aranha
Produção Editorial: Diana Matias
Colorista: Jorge Carmo
Pós-Produção Áudio: Octaviano Rodrigues
Coordenação: Jorge Araújo
Direção: Marta Brito dos Reis e Ricardo Costa