Maria das Dores Meira foi Presidente da Câmara Municipal de Setúbal durante 15 anos. Ganhou três maiorias absolutas enquanto candidata da CDU e até abril de 2024 foi militante do PCP. Agora, Maria das Dores Meira apresenta-se como independente, na mesma altura em que o Ministério Público investiga as despesas da ex-presidente, que incluem o uso de cartões de crédito do município, as ajudas de custo e até o dom da ubiquidade da antiga autarca.
O processo teve início em 2023 e está a ser investigado pela Polícia Judiciária. A SIC solicitou à autarquia, agora presidida por André Martins da CDU, os extratos bancários do último mandato de Maria das Dores Meira, de janeiro de 2017 a outubro de 2021. Recebemos a documentação de dois cartões de crédito do Município de Setúbal, que tinham como titular a ex-autarca. Em cada cartão existia um plafond de 4.500 euros. Fizemos as contas aos gastos e, em quatro anos, totalizaram 97.161 euros.
Ao analisarmos as despesas, verificamos que uma parte significativa está associada a múltiplas viagens pela Europa, África, Ásia e Américas. Pagamentos a companhias aéreas, hotéis e restaurantes, mas não só. Em 2017, numa viagem a Nova Iorque, onde Maria das Dores Meira participou na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, um dos cartões de crédito registou o pagamento de 147 dólares num passeio de autocarro turístico, 96 dólares numa viagem de limusine e 203 dólares numa refeição de lagosta.
Há também dúvidas sobre outra viagem, ao Japão. Mais precisamente, ao Congresso das Mais Belas Baías do Mundo, do qual Setúbal faz parte e que Maria das Dores Meira presidia. O evento realizou-se durante quatro dias, de 16 a 19 de outubro de 2019. No entanto, seis elementos da autarquia acompanharam a presidente durante 15 dias, de 7 a 22 de outubro, por várias cidades japonesas.
A comitiva partiu de Lisboa com destino a Tóquio, onde chegaram no dia 8. A 11, viajaram para Shizuoka, que fica a mais de 170 quilómetros; dois dias depois seguiram para Kyoto, a cerca de 300 quilómetros; a 15, para Toyama, o destino final, a uma distância de 320 quilómetros. Se tivessem seguido diretamente de Tóquio para Toyama, a viagem teria demorado três horas num percurso de cerca de 400 quilómetros .
Para além dos pagamentos com cartões de crédito, Maria das Dores Meira recebia ajudas de custo quando ia para o estrangeiro. De acordo com documentos da autarquia, entre 2015 e 2020, estas ajudas ultrapassaram os 17 mil euros. A somar estão ainda múltiplos levantamentos de dinheiro com os cartões de crédito do município, levantamentos confirmados pela ex-presidente.
Mas há mais pagamentos que suscitam dúvidas. Através dos boletins itinerários, também entregues à SIC pela Câmara, verificamos que Maria das Dores Meira recebeu pernoitas, refeições e quilómetros quando se deslocava em carro próprio. Terá realizado milhares de quilómetros ao longo dos anos, mesmo tendo dois motoristas e um carro da autarquia à disposição.
Muitas despesas levaram a SIC a questionar o atual presidente da Câmara. Por escrito, André Martins garantiu que, no presente mandato, o cartão de crédito é utilizado exclusivamente para pagamentos de serviços online e que, enquanto presidente, nunca usou o cartão de crédito do município. A autarquia acrescenta que, em reunião de câmara, em agosto de 2022, foi aprovada uma norma de controlo interno e que não foram chamados pelas autoridades.
A investigação decorre. As eleições autárquicas estão agendadas para o final do próximo ano.