Economia Expresso

Portugal pede exclusão de gastos militares do cálculo do défice

Esta medida visa reforçar o investimento na Defesa sem prejudicar as contas públicas. O pedido será entregue até ao final de abril, tendo sido articulado com o Partido Socialista.

SIC Notícias

Portugal vai acionar a cláusula europeia que permite excluir a despesa em Defesa do cálculo do défice.

O Governo prepara-se para pedir à Comissão Europeia que as despesas militares até 1,5% do PIB fiquem fora dos limites orçamentais definidos para os próximos anos.

A medida aplica-se tanto aos tetos de despesa como à meta do défice de 3%, e visa reforçar o investimento no setor da Defesa sem penalizar as contas públicas.

O Ministério das Finanças afirma que a decisão foi articulada com o Partido Socialista. Cabe agora à Comissão Europeia aprovar o pedido, que deverá ser entregue até ao final de abril.

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