Mais de 11,5 milhões de pessoas estão encarceradas em todo o mundo - mais 27% do que no início do século. Quando recuperam a liberdade, o destino de muitos acaba por ser o regresso à prisão. Em Portugal, a taxa de reincidência criminal está entre os 50% e 75%. É nesse contexto que surge o projeto "Housing as a Tool for Freedom" (Habitação como uma ferramenta para liberdade), do ISCTE.
A iniciativa do Instituto Universitário de Lisboa, que arranca em fevereiro do próximo ano, pretende lançar “um olhar inovador sobre um dos maiores desafios sociais da atualidade: como apoiar, através da habitação, a reintegração de ex-reclusos”. Joana Pestana Lages, coordenadora do projeto, diz que “a casa é um dos alicerces da liberdade”.
"Este projeto parte da ideia de que a liberdade não se desenha com grades. Queremos contribuir para novas políticas sociais, mas também urbanas e habitacionais que rompam o ciclo entre prisão, pobreza e exclusão social", afirma a arquiteta e investigadora Joana Pestana Lage.
O “Housing as a Tool of Freedom” acaba de receber 1,5 milhões de euros do European Research Council. No total, o Iscte Conhecimento e Inovação já soma 9,5 milhões em bolsas do ERC.
De residências transitórias ao co-housing
Durante cinco anos, o projeto do Instituto Universitário de Lisboa vai estudar as trajetórias habitacionais de pessoas que foram detidas em Portugal, Bélgica e Noruega. Depois serão testados novos modelos de habitação para reintegração, “construídos em diálogo com pessoas que viveram a prisão, especialistas e organizações da sociedade civil”.
“Para além de soluções transitórias, exploram-se respostas comunitárias e de longo prazo, como co-housing, residências de transição ou habitação com acompanhamento terapêutico”, lê-se no comunicado enviado à SIC Notícias.
“O lugar onde se vive - e como se vive - é determinante”
O “Housing as a Tool of Freedom” destaca que, ao longo dos anos, estudos provaram a importância da educação, formação, saúde mental e apoio comunitário na reintegração de antigos reclusos. No entanto, a academia pouco produziu sobre “como a habitação, por si só, pode transformar a reintegração”.
"Sem habitação estável, torna-se quase impossível manter emprego, estabilidade familiar ou participar na vida comunitária, o que compromete qualquer tentativa de reconstruir a vida em liberdade", afirma Joana Pestana Lages. “O lugar onde se vive - e como se vive - é determinante para recuperar os vínculos, a rotina e a segurança.”