Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) deram esta terça-feira luz verde para que Portugal possa investir mais na área da defesa, sem correr o risco de ser alvo de um procedimento por défice excessivo, ao aprovarem a ativação da cláusula de escape nacional.
Em declarações aos jornalistas, à margem da Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, Marcelo Rebelo de Sousa refere que foi apresentado o plano de investimento de 2% do PIB, até ao final deste ano, bem como os investimentos até ao ano de 2035.
O Presidente da República defendeu a revisão da Lei de Programação Militar, que estabelece o investimento público em meios e equipamentos para as Forças Armadas, referindo que "tem um prazo de aplicação de 12 anos e que está a meio da sua aplicação ou pelo menos está numa fase já decorrida da sua aplicação".
Considera ainda que Conselho Superior de Defesa Nacional fez "um trabalho importante, muito em pormenor" e adiantou que "vai continuar essa apreciação depois do verão".
"Agora vamos esperar pela decisão final, e depois na decisão final e na altura oportuna, que como se sabe tem consequências na Lei de Programação Militar que vai à Assembleia da República, e portanto demora algum tempo para ser vista e efetivamente em que se traduz", acrescentou.
Pouco tempo antes, o Conselho Superior de Defesa Nacional deliberou, por unanimidade, expressar o seu agradecimento às Forças Armadas pelo papel na sociedade portuguesa, sublinhando em particular a importância da Força Aérea na emergência médica.
[Artigo atualizado às 21:46]