Sobre o caso do dermatologista que recebeu 400 mil euros por 10 sábados de trabalho através do SIGIC, o bastonário dos Médicos garante que, se os alertas da Ordem tivessem sido considerados, o SNS não estaria hoje a enfrentar esta situação.
A Ordem dos Médicos exige que seja feita uma mudança profunda no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), pedindo um plano de gestão “robusto, transparente, escrutinável e regulável”.
O bastonário Carlos Cortes defende que os programas de combate às listas de espera de cirurgias e consultas são “essenciais” para responder às necessidades dos doentes e devem ser mantidos, mas considera que o sistema precisa de ser alterado.
Para isso, propõe cinco alterações fundamentais:
- Que passem a ter mecanismos de validação clínica dos atos codificados através de verificações independentes e regulares
- Que exista um sistema de alerta precoce, centralizado na direção executiva do SNS, que desencadeia inspeções imediatas aos casos sinalizados
- Implementação de um controlo externo regular com autorias independentes e relatórios de conclusões públicos
- Avaliação rigorosa dos resultados produzidos, assegurando que o sistema não responde apenas em quantidade, mas em valor real para os utentes
- Inclusão formal da Ordem dos Médicos em todo o processo
Recorde-se que o SIGIC permite a realização de cirurgias para lá das escalas de serviço através de incentivos financeiros para as equipas hospitalares. Mas, supostamente, existem limites a esta atividade, que não pode exceder um terço da produção cirúrgica total.
O primeiro caso a tornar-se público foi o do dermatologista do Santa Maria que, em 10 sábados, recebeu 400 mil euros. O caso já está a ser investigado pelo Ministério Público, mas não será único.
A SIC sabe que há também quatro médicos do Hospital de Portimão alvo de inquérito devido a dinheiro recebido em SIGIC.