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PGR defende reabertura do inquérito sobre violência doméstica que envolve o autarca de Vizela

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, defende que deve ser reaberto o inquérito sobre violência doméstica que envolve o presidente da Câmara de Vizela, arquivado pelo Ministério Público porque a vítima não quis avançar com a queixa.

SIC Notícias

O processo foi arquivado, mas ainda pode ser reaberto hierarquicamente pelo Ministério Público. Amadeu Guerra, o Procurador-Geral da República, tem dúvidas e considera que ainda podem ser feitas diligências que não chegaram a ser realizadas.

Em fevereiro, a mulher do presidente da Câmara de Vizela, Victor Salgado, foi assistida no Hospital de Guimarães com sinais de agressão, nomeadamente uma fratura no nariz e escoriações no lábio superior, além de pisaduras no pescoço, braços e pernas.

Os ferimentos foram alegadamente causados por murros.O auto lavrado pela PSP refere uma discussão com o marido que terminou com agressões físicas.

MP aponta falta de provas para a acusação

Apesar desta descrição, o Ministério Público optou por não constituir o marido como arguido, nem ouvir o autarca, porque a vítima recusou-se a "prestar declarações, manifestando vontade de que o procedimento criminal não prosseguisse".

Com esta indicação, o processo foi arquivado sem se fazer mais diligências junto das autoridades e do hospital. O despacho de arquivamento justificou o arquivamento "a fim de se assegurar a paz social e a tranquilidade no seio da família".

O presidente da Câmara de Vizela continua a afirmar que está inocente e que está disponível para prestar declarações.

A violência doméstica é um crime público, o que significa que o processo judicial não está dependente da apresentação de queixa por parte da vítima.

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