O ministro Nuno Melo anunciou a intenção de alterar essas regras da contratação pública no setor da Defesa, que considera "muito complicadas e burocráticas". A Transparência Internacional alerta que uma simplificação excessiva vai aumentar o risco de corrupção.
A intenção será simplificar e agilizar as regras.
“Porque em Portugal as coisas são muito complicadas, demoradas, burocráticas. E depois esbarram em complicações no tribunal de Contas, em litigâncias que são desnecessárias. E se as leis não servem, então convém mudar as leis”, afirmou o ministro.
Nuno Melo não detalhou o que pretende mudar, mas esta justificação fez soar os alertas da Transparência Internacional.
“Portugal já surge como país de risco elevado de corrupção neste setor da Defesa. (...) Se os mecanismos de escrutínio vão ser ainda mais reduzidos, só podemos temer que esses riscos venham a ser ainda mais elevados.”
A organização reconhece a necessidade de investimentos mais rápidos, mas diz que não podem ser à custa do escrutínio.
A indústria de defesa nacional está a ganhar mais relevância. Representa 1,6% do PIB e engloba cerca de 380 empresas e 40 mil postos de trabalho.