O presidente da Assembleia da Repúblicou vai apresentar, esta quarta-feira, uma resolução para levantar a suspensão da comissão de inquérito no caso das gémeas luso-brasileiras. O obejtivo é permitir que se possa deliberar sobre a proposta de relatório final.
A decisão foi anunciada pelo porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, no parlamento, que explicou que o projeto de resolução será votado em plenário esta tarde.
O objetivo é transformar o relatório preliminar redigido pela deputada do Chega Cristina Rodrigues, num relatório definitivo, após discussão em sede de comissão de inquérito.
Perante a iminência da dissulação do Parlamento, Jorge Paulo Oliveira admitiu a possibilidade de a comissão reunir-se já nesse contexto, embora tenha sublinhado que não dispõe de elementos jurídicos para confirmar se será viável.
"Não excluo a possibilidade que essa reunião possa eventualmente acontecer num quadro de dissolução da Assembleia da República. Não tenho elementos jurídicos para que possa afirmar num ou no outro sentido", acrescentou.
Face ao cenário de possíveis eleições legislativas antecipadas, a comissão corre o risco de terminar sem conclusões, uma vez que pode não existir votação. A proposta de relatório apresentada pelo Chega já recebeu criticas do PSD, PS, BE, CDS-PP e Livre, apontando uma partidarização dos factos relatados.
A comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras foi suspensa a 6 de março por um período de três semanas.