Álvaro de Almeida é o homem que se segue na direção do Serviço Nacional de Saúde, mas Gandra d’Almeida é ainda o homem de quem se fala desde que pediu a demissão, meia hora depois de uma reportagem da SIC denunciar que o médico de cirurgia geral enquanto ocupava o cargo de diretor do INEM do Norte, recebeu pelo menos 250 mil euros como médico tarefeiro.
O primeiro-ministro disse desconhecer a incompatibilidade e segura mais uma vez a ministra da Saúde
“Nem eu nem a ministra da Saúde sabíamos, nem tínhamos de saber, que na vigência do Governo anterior possa ter havido alguma incompatibilidade”, disse Luís Montenegro, primeiro-ministro
Montenegro remete responsabilidades para o anterior Governo, o PS responde criticando a falta de escrutínio do atual executivo.
“Há aqui uma certa falta de vergonha de passar as culpas e as responsabilidades para o Governo anterior. Quem escolheu o Dr. Gandra D’Almeida para diretor executivo do SNS foi este Governo, foi uma proposta da senhora Ministra da Saúde. Não me parece minimamente credível, e é muito grave que assim seja, que o Governo convide alguém para ser executivo do SNS e não faça uma avaliação do seu currículo”, diz João Paulo Correia do PS.
No relatório da CRESAP, a comissão que avalia nomeações para a administração pública, pedido pela ministra, é possível perceber que embora o médico tenha garantido não existirem incompatibilidades no currículo entregue, consta que de 2015 a 2022, exerceu funções de médico de cirurgia geral no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, Espinho. E também que de 2021 a 2024, foi diretor da delegação Norte do INEM.
Uma sobreposição a que se junta a prestação de serviços nos hospitais de Faro, Portimão e Guarda, pagos através de duas empresas que abriu com a mulher.
“Naturalmente que conheço o relatório da CRESAP”, disse Ana Paula Martins, ministra da Saúde.
À SIC, a comissão esclareceu que não lhe compete fiscalizar nem avaliar possíveis incompatibilidades em cargos anteriores.
Sabia ou não sabia?
É a pergunta que a oposição faz e considera que pode estar em causa a continuação de Ana Paula Martins na saúde.
“Uma ministra que sabe que há uma acumulação de funções e que há dinheiro a ser ganho indevidamente do erário público ou que não sabia, mas devia saber, então foi imcompetente, eu acho que não é preciso eu lhe dizer o que é que devia fazer”, diz André Ventura do Chega.
“Se havia um conhecimento e foi feita uma nomeação sabendo da incompatibilidade, obviamente a senhora ministra não tem condições para estar em funções”, diz Rui Rocha da Iniciativa Liberal.
“O Governo sabia desta acumulação de funções desde o início e não considerou que ela fosse incompatível”, diz Bernardino Soares do PCP.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde está já a investigar a acumulação de funções que só seria possível sem remuneração.
De acordo com o jornal Público, três dos quatro atuais responsáveis regionais do INEM já acumularam funções, mas ao contrário de Gandra d'Almeida não estavam sujeitos ao dever de exclusividade porque terem sido nomeados como responsáveis das delegações e não como dirigentes.