Paulo Sá e Cunha considera que era “inevitável” que Fernando Medina passasse a arguido, perante as suspeitas que caem sobre ele, no âmbito da Operação Tutti Frutti. O advogado do ex-ministro das Finanças rejeita, contudo, que tal signifique que há agora maior probabilidade de Medina ser acusado por crimes.
Em entrevista à SIC Notícias, esta terça-feira, Paulo Sá e Cunha afirmou que, “quando há suspeitas” sobre uma pessoa e esta é chamada a inquérito criminal, “necessariamente tem de ser constituída arguida”. Por esse motivo, desdramatiza que Fernando Medina tenha sido, agora, constituído arguido, estando a ser investigado por suspeitas de prevaricação.
“Que fosse constituído arguido era inevitável, a partir do momento em que foi pedido o levantamento da imunidade parlamentar”, nota, recordando que esse pedido aconteceu em julho e que a imunidade foi, depois, levantada em setembro.
“Não significa que há forte probabilidade de ser acusado”, contraria o advogado.
A defesa de Fernando Medina diz também não saber se o processo está agora mais próximo de ser concluído, embora manifeste esse desejo. “É um processo de 2016, com uma duração algo inusitada, excede todos os prazos normais”, afirma.
Seja para já ou para mais tarde, a esperança do advogado é que o processo acabe com um“despacho de arquivamento” no que diz respeito a Fernando Medina.
Acusação? "Não é um ato de Medina"
Paulo Sá e Cunha insiste que o ex-ministro das Finanças está “absolutamente tranquilo” em relação processo, embora não possa revelar o que foi perguntado a Fernando Medina, quando foi interrogado, nem o que este respondeu, por o processo estar “em segredo de justiça externo”.
O advogado afirma, contudo, que mais do que inexistência de prova, aquilo que considera estar em causa são acusações que não podem ser imputadas a Fernando Medina.
“Não é um ato de Fernando Medina, é uma deliberação do executivo camarário", sustenta Paulo Sá e Cunha, frisando que Medina nem sequer estava em Portugal na altura, apesar de liderar a Câmara de Lisboa.
Em causa estão alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, através de avenças e contratos públicos, nomeadamente um apoio financeiro no valor de 200 mil euros à XV - Associação Amigos do Rugby do Belém, no âmbito do apoio ao associativismo desportivo.