O primeiro-ministro disse, nesta sexta-feira, em Bruxelas, que desconhecia por completo o caso Álvaro Sobrinho, revelado pela Investigação SIC, relativo ao uso de documentos portugueses durante 40 anos, apesar da perda de nacionalidade em 1984.
"Eu não tenho conhecimento nenhum desse processo. Registei como muito positiva a iniciativa de abrir uma investigação para tirarmos conclusões sobre isso", afirmou Luís Montenegro.
O elogio do primeiro-ministro é para a decisão do Ministério da Justiça de ordenar um inquérito interno. A ministra, Rita Alarcão Júdice, disse, nesta sexta-feira, que o inquérito aberto no Instituto dos Registos e Notariado (IRN Sobrinho já permitiu identificar algumas falhas.
"Já temos alguns dados preliminares que nos indicam algumas falhas no processo que já estão identificadas. Temos de aprofundar com maior detalhe e queremos e aguardamos que também nos seja entregue um plano de ação para suprir estas falhas que existiram no sistema. Está a ser acautelado e espero em breve ter mais novidades", disse a governante sobre o processo de averiguação interna aberto na sequência da reportagem da SIC.
A Investigação SIC revelou na quarta-feira que Álvaro Sobrinho, que está prestes a ser julgado por 18 crimes de abuso de confiança e cinco de branqueamento de capitais no processo do BESA, renunciou à cidadania portuguesa há cerca de 40 anos mas continuava a usar documentos portugueses.
No dia seguinte, a ministra da Justiça anunciou a abertura de um inquérito no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) sobre o caso.
Em declarações aos jornalistas à margem do Encontro Mundial do Notariado e da VIII Conferência do Notariado português, no centro de congressos do Myriad Crystal Center Hotel, em Lisboa, a ministra assumiu não compreender como essas falhas ocorreram ao longo das últimas décadas e não confirmou se vai reconduzir no cargo a presidente do IRN, Filomena Rosa, cujo mandato termina em dezembro.
"Vai terminar em dezembro, nós já temos uma decisão tomada. Não vou aqui falar dela, mas em breve terão também novidades sobre isso", finalizou.
Já na quinta-feira, a ministra da Justiça tinha igualmente aberto a porta a uma eventual investigação do Ministério Público ao comportamento do antigo presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA).
"O senhor Álvaro Sobrinho também sabia que tinha renunciado à cidadania e não deixou de ter um comportamento que também espero que seja investigado", disse.
O ex-banqueiro angolano é suspeito de se ter apropriado indevidamente de centenas de milhões de euros, num caso cujos factos terão ocorrido entre 2007 e julho de 2014.
- Com Lusa