O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou, esta segunda-feira, que não haverá um aumento das propinas no próximo ano letivo. Fernando Alexandre deixa a garantia do Governo de que o descongelamento do valor pago pelos alunos nas universidades e politécnicos não acontecerá.
“Não vai haver aumento de propinas este ano e no próximo ano letivo”, assegurou o governante, esta segunda-feira, em declarações aos jornalistas, à margem de um evento no Instituo Politécnico de Setúbal.
As propinas no ensino superior tinham sido congeladas no Orçamento do Estado de 2021, nunca tendo sido descongeladas desde então.
A hipótese de o Governo descongelar o valor das propinas tem levantado preocupações junto dos estudantes do ensino superior, depois de a RTP ter noticiado que esse descongelamento seria uma das medidas s ser incluídas na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.
As associações académicas e de estudantes têm repudiado a ideia do descongelamento das propinas e alegado que tal medida teria efeitos de grande gravidade.
Até ao momento, o ministro tinha escolhido manter o silêncio sobre o tema, limitando-se apenas a afirmar que o Orçamento do Estado ainda estava a ser preparado.
Esta segunda-feira, o Conselho de Ministros pré-aprovou o Orçamento do Estado para 2025, embora a proposta final, a ser votada na Assembleia da República, esteja ainda dependente das negociações em curso com o PS – nas quais a descida do IRC parece ser agora o grande diferendo entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos.