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Montenegro ainda não terá apresentado a Marcelo nomes para próximo PGR

A atual procuradora-geral da República termina o mandato no próximo mês. O primeiro-ministro tem de propor ao Presidente da República um sucessor, mas Marcelo ainda não terá sido informado de qualquer escolha.

João Maldonado

Paulo Gamito

O Presidente da República quer ser incluído na escolha do próximo procurador-geral da República e não terá saído satisfeito da reunião semanal com o primeiro-ministro. A um mês da escolha, Luís Montenegro ainda não terá apresentado nomes concretos para suceder a Lucília Gago.

Lucília Gago termina o mandato, que começou há seis anos, no próximo mês e não está disponível para continuar.

De acordo com a lei, para escolher o próximo nome que vai liderar o Ministério Público, é necessária uma dupla confiança política:oprocurador-geral da República é proposto peloprimeiro-ministro e depois nomeado pelo Presidente.

"Como aconteceu no passado, é uma escolha do Governo que depois é apresentada ao Presidente. Nuns casos o Presidente aceitou noutros não aceitou. Porque, sem a assinatura do Presidente, não há procurador ou procuradora", lembrou Marcelo Rebelo de Sousa, fazendo saber que tem de ser envolvido no processo de escolha.

Não se terá discutido nomes, apenas o “perfil”

Ao que a SIC apurou, na habitual reunião semanal com Luís Montenegro, o Presidente esperava entrar mais a fundo na sucessão de Lucília Gago, o que não terá acontecido - mesmo depois do diálogo prometido pelo primeiro-ministro.

Na conversa, não terão sido abordados nomes concretos. Terá sido apenas discutido o perfil de quem poderia assumir o cargo: por exemplo, um juiz, uma figura já dentro da estrutura do Ministério Público, ou uma personalidade indiscutível na Justiça portuguesa.

Montenegro não abre o jogo e, tal como já fez noutras ocasiões, poderá querer decidir, sozinho, no último minuto.

Além do PGR, há mais cargos por indicar

A um mês da decisão ter de ser tomada, o calendário aperta e o primeiro-ministro e o Presidente vão andar desencontrados, com viagens a Espanha, Estados Unidos da América, Estónia, Polónia e Chipre.

O nome que vai suceder a Lucília Gago permanece uma incógnita, mas não é o único pendente de uma escolha do Governo. Estão por indicar os próximos presidente do Tribunal de Contas, diretor-nacional da Polícia Judiciáriae secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

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