O diploma que prevê a criação de 20 novos centros de saúde, que será aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, está a ser criticado pelos profissionais do SNS. Entendem que se está a transferir dinheiro que deveria ser investido no SNS para o sector privado, sem garantia de sucesso.
A ideia não é nova, está prevista há 18 anos e nunca avançou.
A ministra já tinha falado nela em maio deste ano, em Cascais, o que terá agradado à Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, que na altura disse ao jornal Público esperar que os privados pudessem contribuir para que mais portugueses tenham acesso aos cuidados de saúde primários.
Pouco mais se sabe, porque o conteúdo do diploma que esta quinta-feira vai a Conselho de Ministros ainda não é público.
Sabe-se apenas, para já, que o decreto-lei vai instituir as Unidades de Saúde Familiar de modelo C. Na prática, o que significa isto? A criação de mais 20 centros de saúde, geridos pelo setor social e privado. Destes, 10 vão ser em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve.
Mas os profissionais do SNS temem que esta medida possa criar desigualdades e têm dúvidas sobre como será feita a gestão destes centros de saúde.
“O que pode acontecer é os profissionais saírem para o setor social e privado se não forem dadas melhores condições para trabalhar no SNS. E tudo isto vai ser financiado com dinheiro público, que não será esticado, mas transferido de um sítio para outro”, afirma António Biscaia, da Associação das Unidades de Saúde Familiar.
“Se é possível dar melhores condições, porque não dá-las aos profissionais que já estão atualmente no SNS e alargar as USF modelo B que já existem?”, questiona António Luz Pereira, vice-presidente da Associação de Medicina Geral e Familiar.
As USF modelo C - geridas pelo setor social e privado - estão no papel há anos e nem todos acreditam que será desta que se sacudirá a poeira à medida que gera controvérsia.