Augusto Santos Silva vai ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras no dia 8 de outubro, disse à agência Lusa o presidente da comissão.
A audição do ex-presidente da Assembleia da República tem início marcado para as 14h00 e vai decorrer no mesmo dia da do presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Rui Santos Ivo, que será ouvido depois.
Quem mais será ouvido?
Rui Paulo Sousa indicou também que o antigo ministro da Saúde Manuel Pizarro será ouvido no mesmo dia da sua antecessora, agora eurodeputada do PS, Marta Temido, em 27 de setembro. A ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem será ouvida em 11 de outubro.
Já a antiga secretária do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales será ouvida em 20 de setembro. Carla Silva pediu para ser ouvida à porta fechada, um pedido que será apreciado pelos deputados da comissão em reunião de mesa e coordenadores na semana anterior.
Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, ex-chefe de gabinete de Lacerda Sales, será ouvido em 4 de outubro. Três dias antes, em 1 de outubro, está agendada a audição de Mário Pinto, ex-assessor da Presidência da República para a área da saúde.
A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, recomeça os trabalhos, após a pausa do Parlamento para férias no dia 13 de setembro. A ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde Jamila Madeira será ouvida nesse dia, data em que está agendada também a audição do ex-cônsul de Portugal em São Paulo, e atual embaixador em Pequim, Paulo Jorge Nascimento.
O que está em causa?
O processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, refere-se ao tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma.
Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.