O Partido Socialista (PS) considera que o pacto de regime para a saúde, conforme sugerido pelo Presidente da República, depende das medidas e das políticas que estejam em causa. João Paulo Correia, deputado do PS, recusa qualquer desvio dos recursos públicos do SNS para o privado.
Na segunda-feira, o Presidente da República insistiu na necessidade de um “pacto de regime” para haver continuidade política e garantir estabilidade. Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que é “fundamental” sobretudo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O deputado João Paulo Correia foi, esta terça-feira, questionado sobre a ideia defendida por Marcelo Rebelo de Sousa de um pacto de regime para dar estabilidade e "continuidade política" ao setor da saúde.
"Um pacto de regime para a saúde não pode ser respondido 'sim' só porque sim ou não só porque não", começou por responder, enfatizando a ideia de que o "SNS é com certeza de superior interesse público".
Para o coordenador do Grupo Parlamentar do PS na comissão de Saúde, "a questão tem a ver com um pacto de regime sobre que medidas", ou seja, de que políticas é que se está a falar para o futuro do SNS.
"Só depois de sabermos exatamente quais são as medidas que o Governo pretende como alternativas do plano de emergência é que é possível fazer considerações e comentários sobre isso", remeteu.
No entanto, segundo João Paulo Correia, "há um princípio inabalável para o PS de que qualquer nova medida, qualquer política para o SNS tem que passar por reforçar o SNS e não desviar recursos públicos para o privado".
Para o PS, o privado deve "continuar a existir numa lógica de complementaridade".