O Governo aponta “15 medidas de emergência” para as escolas onde o problema da falta de professoras é mais crítico. O secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa admite, contudo, que a discussão com os sindicatos sobre o tema é “complexa” e, por isso, há nova ronda negocial na próxima semana.
Em declarações aos jornalistas, esta quinta-feira, após as primeiras conversas com as organizações sindicais no Ministério da Educação, Pedro Dantas da Cunha classificou a falta de professores nas escolas como “um problema grave”.
“Não estamos a conseguir prestar o serviço que é devido. Não lidamos bem com essa realidade. Não estamos confortáveis com o facto de, diariamente, dezenas de milhares de alunos não terem acesso aos professores que têm direito”, declarou o governante.
O secretário de Estado considera que o primeiro passo para a resolução da situação é tornar a carreira de docente “mais atrativa” - e sublinha que, por esse motivo, a partir de setembro, será aberto um processo negocial para a revisão da mesma.
Ao mesmo tempo, sublinha o Governo, estão a ser levadas a cabo conversas com as universidades e politécnicos para rever o regime de formação de professores e aumentar a oferta dos cursos de docentes.
Estas são “medidas estruturais”, aponta o secretário de Estado, pelo que “levam tempo a surtir efeito” - e, por isso, afirma, é também preciso “medidas de emergência”.
“Em escolas onde o problema é crónico e muito grave, o Governo tenciona disponibilizar 15 medidas”, adianta o governante, ressalvando que estão em causa ações “temporárias e limitadas a escolas onde o problema é de maior amplitude”.
Sobre estas medidas, o Governo vai continuar a discutir com os sindicatos, “já no início da próxima semana”, com o objetivo de que, no início do próximo ano letivo, o problema esteja remediado e “os alunos tenham aulas”. Pedro Dantas Cunha admite, contudo, que a discussão “é complexa".
A Fenprof e a FNE, os dois maiores sindicatos representativos dos docentes, criticaram, esta quinta-feira, à saída do encontro no Ministério da Educação, as soluções apresentadas pela tutela para atrair mais professores.
O Governo apresentou, no último mês, a estratégia para combater o problema dos estudantes sem aulas. O programa chama-se “+ Aulas, + Sucesso” e tem como objetivo, no próximo ano letivo, reduzir em 90% o número de alunos que, no final do 1.º período, não têm aulas a pelo menos uma disciplina.