O Governo reúne-se esta quinta-feira com os sindicatos para negociar as medidas de um plano que tem como objetivo garantir que não há alunos sem aulas por períodos prolongados no próximo ano letivo que arranca já em setembro.
A Federação Nacional da Educação (FNE) já foi ouvida pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e lamenta a falta de tempo do Governo para discutir mais temas.
À saída da reunião, o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, revelou que as direções das escolas ainda não sabem se vão ter professores suficientes em setembro.
"O que os professores precisariam nesta fase do ano era de alguma tranquilidade, tal como as direções das escolas também precisavam de saber com que recursos humanos é que vão contar a partir do próximo ano letivo", disse, em declarações aos jornalistas.
Pedro Barreiros sublinhou que o recurso a docentes aposentados e em fim de carreira "não deverá ser a principal ou única resposta para a falta de professores".
"Será ilusório imaginar que todas estas medidas irão resolver a falta de professores neste ou no próximo ano letivo. O número de professores que se aposentam anualmente e o número dos que se formam anualmente não dá resposta às nossas necessidades", alertou.
Das quatro propostas que a FNE conseguiu abordar com a equipa ministerial, Pedro Barreiros diz que a federação "nunca concordará" com o aumento das atuais cinco para dez horas extraordinárias, tendo ficado no ar a hipótese de se vir a aumentar apenas para seis horas semanais. A proposta prevê a distribuição de serviço docente extraordinário, até ao limite de dez horas semanais, em grupos de recrutamento deficitários ou em escolas carenciadas.
O Governo quer contratar docentes aposentados ou reformados, tendo definido um acréscimo remuneratório mensal de 750 euros para os que adiem a reforma.O secretário-geral da FNE revelou ainda que as reuniões sindicais vão continuar na próxima semana para debater o plano que foi apresentado pelo Governo como tendo como objetivo reduzir em 90% o número de alunos sem aulas.
"Um plano de desespero"
Depois da FNE, entrou a comitiva da Federação Nacional de Professores (Fenprof) para a reunião, que classificou o projeto do Governo para combater a falta de alunos sem aulas como um "plano de desespero" e declarou que a reunião com a tutela foi "inconclusiva".
"Pensar que vai reduzir em 90% o número de alunos sem aulas é acreditar num milagre", disse Mário Nogueira à saída de uma reunião negocial sobre o plano do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para combater a falta de professores nas escolas.
Mário Nogueira alertou que serão uma minoria os docentes à beira da reforma que cumpram os requisitos para trabalhar mais tempo em troca de 750 euros brutos, uma vez que a medida voluntária se aplica apenas a quem tem 40 anos de serviço e 66 anos e 7 meses de idade.
O secretário-geral da Fenprof explicou que, por cada ano de trabalho após os 40 anos de serviço, os docentes têm uma redução de quatro meses na idade da reforma. Ou seja, alguém com 43 anos de serviço pode reformar-se um ano mais cedo sem penalizações, ou seja, fica excluído da medida.
A proposta do Governo prevê também a possibilidade de os professores trabalharem mais horas extraordinárias nas escolas que estão identificadas como tendo falta de docentes. Mário Nogueira lembrou que estas medidas vão fazer com que um professor numa escola ganhe mais do que outro que trabalha na escola mesmo ao lado, só porque ela faz parte da lista, criando "desigualdades entre escolas".
Sobre a ideia de atrair para as escolas professores que abandonaram a profissão, o sindicalista acusou o Governo de ter uma "ambição baixinha", uma vez que "há cerca de 14 mil que abandonaram e o Governo quer recuperar apenas 500".
Estão ainda agendadas para esta quinta-feira reuniões com as restantes dez organizações sindicais representativas dos professores.
Com Lusa