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Greve dos oficiais de justiça ‘liberta’ suspeito de tentativa de homicídio

O sindicato alerta que só esta sexta-feira mais de 10 suspeitos foram libertados por se esgotarem os prazos para serem interrogados. Os oficiais de justiça estão em greve todas as tardes a partir das 15:30. Além disso, às quartas e sextas-feiras a paralisação dura o dia inteiro.

Cláudia Machado

Luís Garriapa

Humberto Candeias

Um homem que tentou matar outro a tiro, em Sintra, saiu em liberdade sem ser ouvido por um juiz devido à greve dos oficiais de justiça.

Numa discussão por causa de dívidas, um homem armado com uma pistola terá tentado matar outro em Rio de Mouro. Foi detido, mas acabou por sair em liberdade depois de esgotado o prazo de 48 horas para ser presente a um juiz.

Por causa da greve, no Tribunal de Sintra não havia oficiais de justiça para cumprir a diligência.

“Ontem tivemos a situação de um cidadão indiciado por tentativa de homicídio que teve de ser colocado em liberdade, hoje já tivemos mais de uma dezena de situações, indiciados por roubo e burla porque não há oficiais de justiça", explicou à SIC Carlos Almeida, do sindicato dos oficiais de justiça.

À SIC, o Ministério confirmou a libertação de cinco detidos a nível nacional entre quinta e sexta-feira, por razões que podem ser atribuídas à greve, que dura há mais de um ano e tem também impacto noutras diligências.

“São centenas, não sei se não são já milhares de pessoas e diligências, como escutas que não são validades, e não são presentes a tribunal por causa das greves que só existem porque faltam condições aos oficiais de justiça para realizarem as suas funções”, acrescenta Carlos Almeida.

O sindicato dos Oficiais de Justiça diz que está nas mãos do Governo pôr fim à greve, depois de ter recusado assinar o acordo, em junho, que outros sindicatos, como o dos funcionários judiciais, aceitaram.

Os oficiais de Justiça estão em greve todas as tardes a partir das 15:30. Além disso, às quartas e sextas-feiras a paralisação dura o dia inteiro.

O Ministério da Justiça adiantou à SIC que fez um pedido de serviços mínimos, mas este acabou recusado. Aguarda, agora, por uma decisão sobre o recurso que apresentou no Tribunal da Relação.

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