Rosário Teixeira, o procurador que deteve José Sócrates, acredita que Costa não será culpado, no processo da Operação Influencer. Em entrevista exclusiva à SIC, o procurador sai em defesa do Ministério Público, garantindo que este não tem "rédea solta" nem interesse em derrubar governos.
Rosário Teixeira defende que o Ministério Público “não é uma magistratura indisciplinada” e que a ideia de que “cada um faz o que quer” não corresponde à verdade.
Questionado sobre se concorda com as declarações da ministra da Justiça, que afirmou que é preciso que o novo procurador-geral da República venha por “ordem na casa”, o Rosário Teixeira considera que as palavras da governante têm sido descontextualizadas e que esta não tentava passar a ideia da existência do Ministério Público enquanto “uma casa desarrumada ou ingerível”.
Em relação aos efeitos políticos que têm tido recentes decisões do Ministério Público - nomeadamente, como exemplo maior, a queda do executivo de António Costa e a queda do governo regional da Madeira -, Rosário Teixeira sublinha que a magistratura “não tem interesse em derrubar governos”.
O procurador considera que as diligências de recolha de prova e detenções geraram, sim, consequências políticas, mas que elas “não foram pretendidas nem pedidas pelo próprio Ministério Público”. Defende que não é o facto de poder prever determinadas consequências que pode impedir a Justiça de atuar. “Senão, haveria situações em que seriam intocáveis”, comenta.
Falando especificamente do caso que envolve o ex-primeiro-ministro, Rosário Teixeira afirma que este não é suspeito de nenhum crime, uma vez que não foi constituído arguido. “Se uma pessoa não é ouvida como arguida, não é ouvida como suspeita”, conclui, à luz do código penal. Ainda assim, recusa dizer que as investigações em causa estão condenadas à nascença.
E quando questionado sobre a legitimidade de ter governantes sob escuta durante anos – como aconteceu com o ex-ministro João Galamba -, o procurador defende que a escuta tem de ser proporcional ao tipo de factos que estão a ser investigados. “Às vezes, é preciso um período de escuta alargado” admite.
Já quanto à constituição de megaprocessos – como aquele que envolveu José Sócrates, detido pelo próprio Rosário Teixeira -, o procurador sustenta que “há ‘megaprocessos’ porque há ‘mega realidades’”. "Não podemos espartilhar a realidade", alega.
Questionado também sobre o célebre manifesto pela reforma da Justiça, assinado por dezenas de personalidades de destaque, Rosário Teixeira começa por dizer que o documento transpõe “preocupações que assistem a todos”. O procurador frisa, contudo, que uma reforma não pode ser "contra" alguém - neste caso, "contra o Ministério Público" - como lhe parece ser o caso e isso, admite, considera "infeliz”.
Rosário Teixeira vê no manifesto uma tentativa de impor um modelo diferente, pelo que, atira, aquilo que é chamado de “reforma” será, afinal, “revolução”. E uma revolução com mudanças que, aos olhos do procurados, seriam “andar para trás”. “Não seriam, de todo, desejáveis”, defende. Diz ainda ouvir “com alguma mágoa” a ideia de que o Ministério Público tenha comprometimento político, que considera estar a ser veiculada pelos signatários do manifesto.
Quanto à nomeação do próximo procurador-geral da República, Rosário Teixeira confessa que “gostava que fosse alguém que viesse do Ministério Público”, de “dentro da casa”. O procurador rejeita, contudo, a ideia de ser ele próprio a assumir tal cargo. “Não é algo que me tenha passado pela cabeça”, assegura.