O Governo anunciou esta quinta-feira a alteração das regras de atribuição de bolsas a estudantes do Ensino Superior, para abranger mais alunos e, deste modo, "promover o sucesso" e reduzir o abandono.
O novo regulamento entra em vigor no próximo ano letivo, 2024/2025.
"Com estas alterações pretende-se ainda adequar e reforçar os programas de bolsas de estudo e apoios financeiros à real situação socioeconómica dos estudantes, promovendo o sucesso e reduzindo o abandono no Ensino Superior", escreveu o Ministério da Educação, Ciência e Inovação num comunicado.
Em causa estão as medidas já anunciadas pelo Governo, em maio, num pacote dedicado aos jovens:
- Alargamento dos rendimentos que os trabalhadores-estudantes podem auferir sem perder o direito à bolsa, estabelecendo como máximo 14 salários mínimos por ano;
- Um apoio ao alojamento para os estudantes deslocados sem bolsa, correspondente a 50% do valor do complemento atribuído a bolseiros;
- Alargamento da atribuição de bolsas aos estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, que cumpram com os critérios exigidos;
- Atualização dos valores limites dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior, em linha com a evolução do Indexante de Apoios Sociais.
Num outro programa de apoio, divulgado a 14 de junho, o + Aulas + Sucesso, o Governo já tinha anunciado a atribuição de 2.000 bolsas anuais para a frequência de cursos na área de ensino.