O ministro da Educação, Ciência e Inovação apresentou, esta sexta-feira, a estratégia do Governo para combater o problema dos estudantes sem aulas. O programa chama-se “+ Aulas, + Sucesso” e tem como objetivo, no próximo ano letivo, reduzir em 90% o número de alunos que, no final do 1.º período, não têm aulas a pelo menos uma disciplina.
A ideia é resolver aquele que é tido pelo Governo como "um verdadeiro drama nacional". A nova estratégia foi comunicada, esta tarde, após a reunião do Conselho de Ministros.
Fernando Alexandre considera que a existência de alunos sem aulas durante muito tempo é “o problema mais grave" da escola pública, e que afeta mais as famílias de “contextos socioeconómicos mais desfavorecidos”.
O ministro nota que, no início do ano letivo, havia 324.228 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina. E, mesmo já quase no final do ano letivo, ainda havia quase um milhar de estudantes que permanecia nessa situação.
Por isso, o Governo procura agora responder ao problema com este novo programa que, adianta, será “monitorizado semana a semana” e assentará sobre três eixos: apoiar mais; gerir melhor; e reter e atrair docentes.
"Apoiar mais"
Em relação ao primeiro eixo, as medidas do Governo passarão, segundo o ministro, pelo apoio administrativo a direções de turma de escolas sinalizadas (que pode vir a ser alargado a outras escolas) e ao aproveitamento de horas extraordinárias para o pessoal informático (alocando 1 milhão de euros para pagar essas horas).
"Gerir melhor"
No eixo da melhoria a gestão, as opções do Executivo passam pela otimização dos horários; pela contratação diária; pelo incentivo à contratação repartida entre agrupamentos de escolas, com 3 mil horas a mais; pela substituição de docentes com baixa médica durante todo o ano letivo, em vez de apenas por três meses; e pela redução das mobilidades estatutárias em 25% nos grupos disciplinares mais deficitários.
"Reter e atrair docentes"
Quanto à estratégia para reter e atrair docentes para o sistema de ensino, o ministro propõe medidas como a utilização de professores aposentados, que passarão a receber remuneração adicional à reforma; o prolongamento da vida de trabalho dos professores, fazendo com que possam continuara a dar aulas após a idade da reforma, recebendo mais 750 euros brutos; e procurar trazer de volta ao ensino professores que abandonaram a carreira.
O Executivo pretende ainda fazer com que estudantes bolseiros que dão aulas no ensino superior possam também dar aulas no ensino secundário; incentivar mestres e doutores com experiência nos institutos politécnicos a dar aulas nas escolas secundárias e atribuir 2 mil bolsas anuais para a frequência de cursos na área do ensino.
O ministro revelou também que é ainda intenção do Governo aproveitar os imigrantes diplomados que eram professores nos países de origem e que estão atualmente a exercer outro tipo de trabalhos, vendo as qualificações destes reconhecidas em Portugal.