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Família brasileira já pagou taxa à AIMA, mas há quatro meses que aguarda resposta

Uma família brasileira a residir em Vila do Conde está há quase dois anos à espera de regularizar a sua situação em Portugal. Passaram-se quatro meses desde que pagaram a taxa exigida pela AIMA, mas continuam sem resposta.

Márcia Torres

O marido de Betânia mudou-se para Portugal em 2022 para trabalhar como designer de software. Apenas ele conseguiu adquirir o título de residência. Com os filhos de 8 e 18 anos já integrados na escola, a família continua aguardar a documentação exigida para regularizar a sua situação no país.

Em entrevista à SIC, Betânia queixa-se de que a família ainda não tem acesso a direitos básicos, como número de utente, e não tem permissão para transferir a morada fiscal do Brasil para Portugal ou sair do país.

Em outubro de 2022, quando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ainda estava em funcionamento, tentou várias vezes obter vagas para o agendamento do reagrupamento familiar. Quando este foi extinto e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) passou assumir as funções na plataforma digital, Betânia tentou a sua sorte.

Após o pagamento da taxa exigida no valor de 108,88 euros, a família não voltou a receber informações sobre o estado do pedido. O título de residência do marido caducará no final deste ano e será necessário iniciar um novo processo de renovação.

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