O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recupera esta segunda-feira o poder de dissolver o Parlamento da Madeira, seis meses depois das eleições regionais.
O Governo Regional da Madeira está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do Executivo ter pedido a demissão, em janeiro.
Miguel Albuquerque foi constituído arguido no âmbito do processo sobre suspeitas de corrupção na região.
A Madeira foi a eleições em setembro de 2023 e, nos seis meses seguintes, o Presidente não podia dissolver a Assembleia Regional.
O representante da República anunciou que ia manter o Governo da Madeira em gestão até o chefe de Estado decidir se dissolve a Assembleia Legislativa.
Para isso, terá primeiro de ouvir os nove partidos representados no Parlamento madeirense e o Conselho de Estado.
Miguel Albuquerque reeleito presidente do PSD/Madeira
Na passada quinta-feira, Miguel Albuquerque foi reeleito presidente do PSD/Madeira com 54,3% dos votos.
Albuquerque venceu as eleições internas, derrotando o seu adversário, Manuel António Correia, por 2.246 votos contra 1.854, num universo de 4.388 votantes inscritos, indicou o secretariado do partido.
Com esta vitória, Albuquerque diz que está pronto para ir a eleições regionais e que o resultado legitima a liderança.