A Polícia Judiciária (PJ) deteve um casal, de 45 e 42 anos, residente em Gondomar, no distrito do Porto, suspeito de tráfico internacional de crianças, informou esta quinta-feira aquele órgão de polícia criminal.
Em comunicado, a PJ esclareceu que os suspeitos foram detidos na terça-feira, pela prática dos crimes de tráfico de pessoas para adoção, falsas declarações e falsificação ou contrafação de documentos.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), o casal infértil terá comprado um bebé recém-nascido em Espanha e registou-o numa conservatória do Grande Porto apenas com recurso a duas testemunhas e uma declaração de nascimento falsa emitida por um médico.
O valor pago pelo casal ainda não foi determinado, mas, segundo o Correio da Manhã, terá atingido os 10.000 euros.
Conforme avança o JN , o casal ter-se-á submetido a um tratamento de fertilidade no Sistema Nacional de Saúde (SNS), no entanto não obteve resultados, tendo decidido contornar a lei para ter um filho.
Casal registou bebé em conservatória com declaração falsa
Ao que tudo indica, o casal deslocou-se à Estremadura, em Espanha, e lá terá negociado com uma espanhola a compra da sua filha, de quatro meses, tendo regressado a Portugal já com a bebé.
Segundo a PJ, o referido casal dirigiu-se, há cerca de um ano, a uma unidade de saúde familiar (USF) em Gondomar com uma bebé do sexo feminino, com cerca de quatro meses, para que esta fosse integrada no seu agregado familiar e se procedesse à respetiva vacinação.
Na altura, os suspeitos alegaram que a bebé tinha nascido em outubro de 2022, em Espanha, fruto de uma relação extraconjugal do elemento masculino com uma mulher espanhola, e que pretendiam cuidar dela como se fosse filha de ambos.
No entanto, esclarece a PJ, uma vez que o casal não tinha qualquer documento identificativo da criança, ou que comprovasse a situação de parentalidade, eventual adoção, regulação de poder paternal ou transferência das responsabilidades parentais, a bebé acabou por não ser aceite naquela USF.
Passados dois meses, em maio de 2023, o casal regressou àquela unidade de saúde, mas desta vez exibindo um cartão de cidadão da menor, figurando esta como filha dos dois e com data de nascimento de 20 de dezembro de 2022. Contudo, tendo conhecimento da primeira versão apresentada, os médicos e enfermeiros da USF denunciaram o caso às autoridades.
Segundo o JN, o casal terá convencido um médico, que exerce no Grande Porto, a emitir uma declaração de nascimento e levado dois familiares a uma conservatória, onde alegaram que a bebé tinha nascido na habitação da família. Tendo sido com essa declaração médica e as testemunhas que conseguiram fazer o registo da criança.
Criança foi acolhida, mas tem futuro incerto
No entanto, de acordo com os investigadores, testes de ADN, realizados no decorrer da investigação, da responsabilidade da Diretoria do Norte da PJ, "permitiram concluir inequivocamente, que a bebé não é filha de nenhum dos elementos do casal", tendo a menor sido entregue numa casa de acolhimento.
A PJ refere ainda que o elemento masculino do casal, de 45 anos, tem antecedentes criminais pelos crimes de roubo e furto, adiantando que as investigações continuam, junto das autoridades espanholas, "com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal de todos os intervenientes no caso".
A mãe biológica da criança já terá sido identificada, mas só os testes de ADN confirmarão as suspeitas.
A bebé terá nascido em 26 de outubro de 2022 e desde que foi trazida para Rio Tinto terá vivido com o casal agora detido e, segundo informações recolhidas pelo JN, foi sempre bem tratada e eram evidentes os laços entre a menina e o casal.
Com Lusa