Um estudo levado a cabo pela antropóloga Ana Rita Alves e publicado pelo Jornal Público revela que as pessoas ciganas têm 43 vezes mais probabilidades de serem mortas pela polícia, em Portugal, do que as pessoas não ciganas. Já uma pessoa negra tem 21 vezes mais probabilidade de ser morta pelas autoridades do que uma pessoa não negra.
Estas conclusões fazem parte da tese de doutoramento de Ana Rita Alves, entregue em 2022, que contém dados de 1996 a 2020.
A antropóloga fez um levantamento dos dados presentes nos relatórios da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e das mortes registadas pela SOS Racismo. Entre 1996 e 2020 a IGAI registou 3.989 casos de ofensas à integridade física, 127 ferimentos com armas de fogo e 70 mortes pela polícia. Dessas sete dezenas de mortes, 19% eram pessoas negras e 17% eram ciganas.
Contabilizando apenas os dados recolhidos do arquivo da SOS Racismo, entre 1991 e 2021 foram registadas 364 ocorrências. Do total, 107 aconteceram com pessoas negras, 36 com pessoas ciganas, 26 com pessoas migrantes não negras e 38 com pessoas brancas. Sobre as restantes 157 as informações não são concretas.
Dos 46 baleamentos registados durante o mesmo período, 10 foram contra pessoas negras (22%) e sete contra ciganos (15%). Em relação aos 242 casos de agressões, 78 eram pessoas negras e 16 eram ciganas.
Lisboa e Amadora dominam
Na Amadora, entre 1992 e 2013, oito pessoas morreram às mãos da polícia. De acordo com a análise da autora do estudo, a Amadora, apesar de ser o terceiro concelho mais populoso do país, foi o segundo com mais ocorrências. Lisboa domina a lista.
Entre 1992 e 2013, no concelho vizinho da capital, foram registados nove baleamentos. À exceção de um, todos ocorreram em territórios autoproduzidos – um no Bairro da Cova da Moura, quatro nas Fontainhas e três no Bairro 6 de maio.
Há ainda registo de 34 agressões, sendo que 18 foram contra pessoas negras e uma cigana. Destas, 15 aconteceram em espaços autoproduzidos.
"O que esta pequeníssima amostra nos conta é que é mais provável que as autoridades puxem de uma arma num território autoproduzido. Isso revela a legitimação pública e política do exercício quotidiano da violência em determinados territórios e as perceções de perigosidade por parte da própria polícia. Confirma a importância da interceção entre corpo e território e o modo como o viés racial influencia a ação securitária e policial em Portugal e, em particular, na Amadora", afirma Ana Rita Alves, citada pelo Público.