País

Arguidos da Madeira saem em liberdade: "É grave aquilo que assistimos aqui hoje"

O editor de Sociedade relembra que chegamos a esta conclusão “sem qualquer medida de coação”, pois “a medida de coação de termo de identidade e residência “é para qualquer arguido”, acreditando Luís Garriapa que o Ministério Público irá recorrer da decisão.

SIC Notícias

No dia em que foi conhecida a decisão judicial relativa aos três detidos por suspeita de corrupção na Madeira, o editor de Sociedade da SIC, Luís Garriapa, analisa o facto do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal ter decidido que todos saíssem em liberdade, situação que considera “absolutamente estranha”.

“É estranho e eu diria que é grave aquilo que nós assistimos aqui hoje. Como é que 21 dias depois do Ministério Público ter pedido a prisão preventiva, a medida mais grave de todas da privação de liberdade, e agora o juiz de instrução só agora ter concluído que não havia indícios suficientes?”, questiona Luís Garriapa.

O Ministério Público pedia prisão preventiva para o ex-presidente da câmara do Funchal, Pedro Calado, e para os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia. Mas o juiz de instrução tomou uma decisão diferente, a liberdade, por não haver "fortes indícios de corrupção”.

“Isto é absolutamente estranho o que aconteceu. O que eu acho é que se tem se olhar para este caso como uma situação pontual, e não isto que acontece todos os dias nos nossos tribunais”, acrescenta o editor de Sociedade.

Os três arguidos estão detidos há três semanas no âmbito da investigação a suspeitas de corrupção na Madeira, mas esta quarta-feira o juiz decidiu que devem sair e ficar apenas sob termo de identidade e residência.

O editor de Sociedade relembra que chegamos a esta conclusão “sem qualquer medida de coação”, pois “a medida de coação de termo de identidade e residência “é para qualquer arguido”, acreditando Luís Garriapa que o Ministério Público irá recorrer da decisão.

"Não é preciso ir a um juiz para que ela seja aplicada. É aplicada pela pelo Ministério Público, pela polícia, quando constituiu um arguido. Uma medida tão drástica para o Ministério Público terá que haver consequências. Logicamente o Ministério Público, imagino eu, irá recorrer”, explica.

Últimas