Tiago Melo Alves, advogado, José Gomes Ferreira, diretor adjunto de informação da SIC e Sebastião Bugalho, comentador da SIC, analisaram na Edição da Noite da SIC Notícias as buscas na Madeira e a Operação Marquês.
O advogado Tiago Melo Alves explica que, ao pedir levantamento de imunidade, seja por via do próprio ou por via do Parlamento, Miguel Albuquerque poderá "ser ouvido de imediato".
Na SIC Notícias, esclarece que há "duas dimensões" que têm de ser acauteladas: a do Conselho de Estado e a relacionada com o Governo Regional da Madeira e com o estatuto político administrativo do Governo.
Já José Gomes Ferreira considera que o presidente do Governo Regional da Madeira não tem condições para continuar. Defende ainda que o presidente do PSD, Luís Montenegro já devia "estar a ter uma conversa" para combinar como Miguel Albuquerque "vai sair desta situação".
Para o diretor adjunto de informação da SIC, Albuquerque está a prejudicar a imagem do PSD e da AD, que vão ficar com esta "mancha" se não houver uma "posição clara".
"Miguel Albuquerque tem muito para explicar. Há coisas realmente graves", afirma.
Miguel Albuquerque voltou a reforçar esta quinta-feira que não se irá demitir e que está à procura de se defender "sem estigmas". Disse ainda estar de "consciência tranquila".
O Presidente do Governo Regional da Madeira foi constituído arguido numa investigação a suspeitas de crimes de corrupção e prevaricação.
Ainda sobre as buscas na Madeira, Sebastião Bugalho também concorda que o presidente do Governo Regional da Madeira está a prejudicar o PSD.
"Por mais inocente que possa ser, não pode colocar as instituições da República, o seu partido político e a direção do PSD nesta posição: serem arrastados para o inferno judicial em que está envolvido", remata.
O comentador da SIC destaca que a posição de António Costa ao demitir-se sem ser constituído arguido, no âmbito da Operação Influencer, é "muito mais digna" do que alguém que "finca o pé à própria instituição", referindo-se à decisão de Miguel Albuquerque em se manter no cargo, mesmo depois de ser constituído arguido.
Em causa estão factos ocorridos a partir de 2015, suscetíveis de consubstanciar crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poderes e de tráfico de influência.
Segundo as suspeitas, Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, e Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal, facilitaram obras e terão sido recompensados por isso.
Operação Marquês
Em relação à Operação Marquês, José Gomes Ferreira considera que desta vez, Carlos Alexandre, procurador que fez a acusação, deve ter ficado satisfeito.
O Tribunal da Relação decidiu esta quinta-feira repor parte da acusação da Operação Marquês. As juízas deram razão, em parte, ao Ministério Público, que recorreu da decisão instrutória de Ivo Rosa, de abril de 2021, que anulava toda a acusação.
Com esta decisão, José Sócrates vai ser julgado por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal.
Dois crimes de corrupção de que é acusado estão relacionados com o Grupo Espírito Santo e o Grupo Lena e, o terceiro, de corrupção passiva, com o empreendimento em Vale do Lobo.
Sebastião Bugalho lamenta que, 10 anos depois, o processo continue a ser usado como "arma política e como trampolim para as forças populistas antissistema".
Ainda na Edição da Noite, o advogado Tiago Melo Alves esclarece que o único recurso que José Sócrates pode fazer é para o tribunal constitucional. No entanto, "vai atrasar" porque pode ou não ser admitido e poderá haver uma reclamação, acrescenta.