José Sócrates, arguido na Operação Marquês, anunciou esta quinta-feira à tarde que vai recorrer para um tribunal superior da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que decidiu levá-lo a julgamento por corrupção passiva. Acusa ainda as juízas de fazerem uma alteração considerável dos factos.
O ex-primeiro-ministro saiu de casa, na Ericeira, para falar com os jornalistas sobre a Operação Marquês.
Ligeiramente irritado, começou por dizer que está "desapontado" com a decisão do Tribunal da Relação, que decidiu que Sócrates vai ser julgado por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal, recuperando quase na íntegra a acusação do Ministério Público.
"Não estou de acordo e vou contestar. Utilizarei para isso todos os meios legais à minha disposição", afirma.
Para já, não sabe como, porque ainda terá de analisar a estratégia de recurso com o advogado, Pedro Delille, mas deixa uma certeza: vai recorrer para um tribunal superior “em matéria de substância do processo”.
José Sócrates lembra que na Instrução “ficou provado que as alegações do Ministério Público eram falsas”.
“Agora as senhoras juízas recuperaram-nas e dizem que estão indiciadas. Não estão, isso não é verdade e eu vou recorrer. Vou utilizar todos os meios legais”, refere.
Ainda sobre a Operação Marquês, o antigo primeiro-ministro acusa as juízas de uma “alteração substancial dos factos”: “Pronunciaram-me por crimes mais graves do que estão na acusação e não podem fazer isso”.
José Sócrates teve ainda alguns momentos de tensão com um dos jornalistas, que acusa de fazer “considerações” sobre a sua vida privada.
“Estiveram a tarde toda a filmar a minha casa e a fazer considerações sobre a minha vida privada, o que diz muito sobre o jornalismo português”, aponta.
Relação leva Sócrates a julgamento por corrupção
O TRL decidiu que o ex-primeiro-ministro José Sócrates, de 66 anos, vai ser julgado por corrupção passiva no processo Operação Marquês.
O antigo primeiro-ministro, entre 2005 e 2011, vai também responder por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.
O acórdão refere que Sócrates é acusado de um crime de corrupção passiva de titular de cargo político em coautoria com o arguido Carlos Santos Silva, de um outro relativo "a atos praticados no interesse do arguido Ricardo Salgado, relativamente a negócios do grupo Portugal Telecom e Grupo Espírito Santo" e um terceiro crime de corrupção passiva de titular de cargo político, em coautoria com o arguido Armando Vara.
Quanto aos 13 crimes de branqueamento de capitais são todos em coautoria com arguidos, entre os quais Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca, Ricardo Salgado, Hélder Bataglia, Armando Vara, Rui Horta e Costa e Sofia Fava.
Quanto aos seis crimes de fraude fiscal qualificada, são em coautoria com os arguidos Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca e a empresa Lena Engenharia e Construções.
A julgamento vão também o amigo Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.
Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo Ministério Público, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.
Na decisão instrutória, no dia 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.