O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai convocar eleições antecipadas nos Açores, confirmou esta segunda-feira José Manuel Bolieiro à saída da reunião do Conselho de Estado.
As eleições devem realizar-se no dia 4 de fevereiro.
"É o que eu esperava", afirmou José Manuel Bolieiro aos jornalistas.
A reunião do Conselho de Estado terminou cerca das 16:15. Segundo fonte da Presidência da República, não participam nesta reunião, no Palácio de Belém, em Lisboa, os conselheiros de Estado António Lobo Xavier e António Damásio.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou o órgão político de consulta presidencial depois de ter ouvido a 30 de novembro os partidos representados no Parlamento açoriano, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.
O próprio presidente do executivo dos Açores, José Manuel Bolieiro, do PSD, e os outros dois partidos da coligação de Governo, CDS-PP e PPM, defenderam que deve haver eleições regionais antecipadas, perante a perspetiva de novo chumbo caso fosse apresentada uma segunda proposta de orçamento regional para 2024.
Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República "dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados".
Esta é a 33.ª reunião do órgão político de consulta do Presidente da República realizada nos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa.