A maioria dos partidos defende a realização de eleições antecipadas nos Açores, nomeadamente a 4 de fevereiro. Após o chumbo do Orçamento do Estado, os partidos foram ouvidos pelo Presidente da República e insistem em nova composição da assembleia regional.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 foram chumbados a semana passada durante a votação na Assembleia Regional com os votos contra da IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.
A maioria dos partidos, inclusive dois que pertencem ao Governo (CDS e PPM) estão dispostos a ir a elelições antecipadas, o mais depressa possível.
IL, PPM e CDS querem fevereiro
A IL/Açores defendeu hoje a dissolução da Assembleia Legislativa e a realização de eleições regionais antecipadas em 4 ou 11 de fevereiro, acusando o atual presidente do governo açoriano de não ser um "homem de confiança".
"Pela Iniciativa Liberal os açorianos vão ter eleições a 4 de fevereiro ou a 11 de fevereiro. São as datas que nós propusemos ao senhor Presidente da República", indicou o deputado da Iniciativa Liberal, Nuno Barata.
Recusando qualquer possibilidade de negociar com o Governo Regional uma segunda versão dos documentos, Nuno Barata disse que a IL manterá o voto contra.
"Nós já negociámos três vezes, das três vezes José Manuel Bolieiro [presidente do Governo Regional dos Açores] não cumpriu, não dá confiança. Não é um Governo de confiança, José Manuel Bolieiro não é amigo dos açorianos, nem é um homem de confiança", salientou.
Também o PPM/Açores defendeu a convocação de eleições antecipadas para "o mais breve possível, 4 de fevereiro", dada a "inevitabilidade" de um chumbo de uma segunda versão do orçamento para a região.
"Transmitimos ao senhor Presidente da República que ficou claro, através destas audições, que não estão reunidas as condições que garantam a aprovação de um segundo orçamento. E, portanto, nesse sentido o que nós considerámos é que estamos a perder tempo", afirmou o líder parlamentar do PPM/Açores, Paulo Estêvão.
O vice-presidente do Governo, do CDS, defendeu também a realização de eleições antecipadas em 4 de fevereiro, dada a impossibilidade de se conseguir aprovar uma segunda versão do orçamento para a região.
"Hoje tivemos a notícia de que não há garantia de o orçamento passar. Não havendo garantia de o orçamento passar não vamos estar a atrasar os Açores. O nosso princípio é da estabilidade, da estabilidade orçamental, da estabilidade social. Precisamos de um orçamento o mais rápido possível. Só há uma hipótese. Eleições antecipadas e o mais rápido possível", afirmou Artur Lima.
PAN não “tapa-buracos”
O PAN/Açores anunciou hoje, após uma audiência com o Presidente da República, que se vai voltar a abster numa segunda versão do Orçamento Regional por considerar que este documento não trará nada de novo.
"O segundo orçamento, se for, e nós não temos documento ainda, mas, se for apresentado, provavelmente será semelhante ao primeiro orçamento, o nosso voto será semelhante", disse Pedro Neves, deputado único do PAN/Açores.
Frisando que o seu partido sempre defendeu uma solução de estabilidade para a região, mas "não é um tapa buracos", Pedro Neves responsabilizou a Iniciativa Liberal (IL) por ter rasgado o acordo de incidência parlamentar com o governo açoriano e ter votado contra o documento.
O deputado do PAN/Açores assegurou ainda que "não vai haver negociação absolutamente nenhuma" quanto à possibilidade de apresentação de um segundo orçamento.
BE a “curto-prazo”
O BE/Açores defendeu a realização de eleições para a Assembleia Legislativa açoriana "a curto prazo", na audiência com o Presidente da República.
"Tendo em conta que este chumbo do orçamento não foi apenas uma chumbo do orçamento, mas uma rutura que já vinha de trás, parece-nos que uma saída para este impasse significa a convocação de eleições antecipadas a breve prazo", disse António Lima, dirigente do BE/Açores, à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.
O deputado açoriano realçou que o chumbo do orçamento "foi o culminar de uma situação de instabilidade" de um governo regional de maioria (PSD/CDS-PP/PPM), que "não resolveu os problemas essenciais com que os Açores estão confrontados".
António Lima afirmou ainda que o Bloco não propõe uma data concreta para as legislativas regionais antecipadas, mas defendeu que não podem coincidir com os outros atos eleitorais previstos para 2024 para que os problemas açorianos não sejam “abafados”.
Independente vota “semelhante”
O deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) assegurou que sempre "fará parte da solução" e voltará a viabilizar o Orçamento para 2024 nos Açores, caso o documento apresentado seja semelhante ao que foi chumbado na semana passada.
Após a audiência, Carlos Furtado afirmou que transmitiu a Marcelo Rebelo de Sousa tranquilidade em relação à sua posição perante a crise política, porque estará "sempre do lado da solução".
OE “inútil”
O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PMM) defendeu também a realização de eleições regionais antecipadas, na sequência do chumbo do orçamento do arquipélago para 2024, por considerar que a apresentação de um novo documento será "inútil".
Após o encontro com o Presidente da República, o social-democrata afirmou ter entendido não existirem condições para a aprovação de uma segunda versão do orçamento para 2024, que seria de novo chumbado, pelo que defendeu que seja dada "voz ao povo" para que se chegue a uma solução de governação "com estabilidade".
O presidente do Governo Regional considerou ainda que as eleições deverão ser o mais rapidamente possível e admitiu a data de 4 de fevereiro para a realização da votação, para que não coincidam com as legislativas nacionais antecipadas, agendadas para 10 de março.
O líder do executivo açoriano afirmou ainda que pretende recandidatar-se em coligação com o CDS-PP e com o PPM, tal como aconteceu nas últimas eleições, em 2020, e disse ter confiança de que vai ganhar e poderá governar "com estabilidade".
"É claro que acredito que posso ganhar, tendo em conta não apenas um desejo, mas sobretudo uma demonstração de resultados da nossa governação no cumprimento integral do nosso programa de governo", afirmou, quando questionado se vai pedir ao povo uma maioria absoluta.
José Manuel Bolieiro tinha anunciado que o executivo tencionava apresentar uma nova proposta de Orçamento regional, tal como previsto na Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, mas hoje declarou ter noção de que isso será "inútil" devido à manutenção das intenções de voto dos partidos que votaram contra o documento.
O chumbo
As votações na generalidade aconteceram no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta, após quatro dias de discussão.
Os documentos previsionais para o próximo ano foram rejeitados com 25 votos contra do PS, dois do BE e um da IL e duas abstenções do Chega e PAN.
Votaram a favor 21 deputados do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM e um independente.
O Plano e Orçamento para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, foram os primeiros a serem votados após a IL e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).
Notícia atualizada às 18:41