País

Proprietários de Alojamentos Locais temem cancelamento de licenças

Os proprietário têm até quarta-feira para comprovar que estão em atividade, mas o processo online tem gerado muita confusão.

Catarina Lúcia Carvalho

Eurico Bastos

Os proprietários de Alojamentos Locais só têm mais dois dias para comprovarem que estão em atividade, ou correm o risco de perder a licença. Quase no fim do prazo, mais de 75% dos alojamentos locais de Lisboa, por exemplo, ainda não o fizeram. O setor diz que há muitas dúvidas sobre a declaração de atividade e pede ao Governo que reveja esta obrigatoriedade.

Os donos de alojamento locais sabem desde 7 de outubro que teriam dois meses para comprovar que estão em atividade.

O prazo termina a 6 de dezembro dias e milhares ainda não o fizeram. Em Lisboa, neste momento, cerca de 75% dos proprietários correm o risco de perder as licenças.

Os proprietários devem preencher online o comprovativo do exercício de atividade. Mas, a Associação do Alojamento Local em Portugal diz que o processo é pouco claro e gera muitas dúvidas.

No fim de novembro, havia em Portugal mais de 120 mil registos de alojamento local. Os que não comprovarem que estão no negócio, podem ver a licença automaticamente cancelada pela Câmara Municipal.

A Associação exige ao Governo uma de duas soluções: o fim desta obrigação ou o adiamento do prazo, até que sejam esclarecidas todas as dúvidas. Até lá aconselha os proprietários a preencherem esta declaração, da forma que conseguirem.

Últimas