No Jornal do Dia da SIC Notícias, a pivot Teresa Dimas entrevistou a procuradora-geral adjunta jubilada e ex-diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, relativamente ao processo de averiguação a procuradora-geral adjunta que criticou Operação Influencer, Maria José Fernandes. A ex-diretora do DCIAP afirmou que “não escreveria” o artigo no jornal Público que a colega desenvolveu por não ser o seu “estilo”. Ainda assim, afirmou que se o artigo fosse sobre si própria “a primeira coisa que faria era falar com ela, não fazer queixa, mas dizer que realmente há assuntos que têm de ser tratados entre nós”.
Segundo Cândida Almeida, “o Ministério Público, face a uma queixa, terá de ter uma solução, e portanto averiguar se houve alguma situação demasiado fora da limitação que os magistrados têm sobre as situações do Ministério Público (MP)”.
Questionada se escreveria um artigo como o que Maria José Fernandes assinou no jornal Público, a ex-diretora do DCIAP foi assertiva: “Não não é o meu estilo, não o escreveria”.
“Eu sempre disse e mantenho que não faço críticas a colegas meus, nem a Magistratura Judicial, nem no Ministério Público. A senhora procuradora-geral adjunta terá as suas razões, os seus fundamentos”, acrescentado que ambas partilham de “estilos diferentes, são maneiras diferentes”.
Sobre como reagiria se o artigo fizesse alguma menção à sua pessoa, a Cândida Almeida afirmou “se [o artigo] me atingisse ficava zangada".
"A primeira coisa que faria era falar com ela, não fazer queixa, mas dizer que realmente há assuntos que têm de ser tratados entre nós, e portanto transmitir publicamente uma situação que ela considera má - e portanto ela terá as suas razões -, mas publicamente, e sobretudo no momento em que o Ministério Público está em causa, pelos vistos, pelo menos através dos comentadores e dos jornais”, defendeu.
Críticas ao Ministério Público
Questionada sobre a relevância que os casos de investigação mais polémicos poderão ter em termos de impacto na credibilidade das instituições e da Justiça, Cândida Almeida refere que é habitual que nestas situações haja “sempre este ruído”, garantindo ainda que o MP “está preparado” e "tem de estar blindado" para "não se deixar influenciar por estas questões”.
“De cada vez que há um processo importante, em que são investigadas personalidades ligada à política, há sempre este ruído, sempre. Ou é a favor, ou é contra - nomeadamente contra, que é mais fácil atacar -, e portanto não é a primeira vez que isso acontece. O Ministério Público está preparado para essas pressões”, esclarece.
Deveria estar o MP “blindado até ao detalhe”?
“O MP procura fazer sempre o melhor. Num processo em que são três os magistrados, e com a colaborar ação de órgãos de polícia criminal é natural que haja erros que passam, que nós podemos ler três vezes, cinco vezes, mas às tantas já não conseguimos ver onde está o erro, e esses até estão previstos na lei”, admitiu procuradora-geral adjunta jubilada.
Defendeu ainda que são erros “irrelevantes, como este que se detetam", sendo "alterados e o processo continua”.
“Imaginemos que nós não encontrávamos nesta situação - que ainda está em investigação, portanto podem ser retificados a todo o tempo - não alterou nem a factualidade essencial, nem a qualificação jurídica, não foi por isso. Mas imaginemos que estes erros passam e vão até julgamento, se não são importantes os juízes dão prazo para os arguidos se defenderem destas alterações; se for uma situação grave, de alteração grave dos factos, pois pode dar tempo para os arguidos se defenderem, organizarem de novo a sua defesa e portanto continuar o processo”, explica.
Cândida Almeida garante que “esta operação não deitou abaixo o governo”.
Operação Influencer: impacto
Questionada sobre o impacto e as consequências desta investigação judicial, tendo em conta a envolvência dos arguidos e a menção ao próprio primeiro-ministro, António Costa, Cândida Almeida defende que os seus colegas “têm de fazer o seu trabalho”, passando este “por fazer aquilo que fizeram”.
“A lei e a Constituição, e isso é uma das vantagens da democracia, é que somos todos iguais perante a lei. E as mesmas oportunidades e deveres são mantidos para todos nós. Assim todos são iguais perante a lei”, afirma.