O primeiro-ministro António Costa apresentou a sua demissão, esta terça-feira, ao Presidente da República que aceitou, após suspeitas de corrupção no seu Governo e buscas à sua residência oficial. Para Sebastião Bugalho, esta foi a decisão "correta", mas que coloca uma enorme responsabilidade nos procedimentos do Ministério Público.
Após a demissão do primeiro-ministro, e a aceitação da mesma por Marcelo Rebelo de Sousa, só “falta saber” quando o Presidente da República irá dissolver a Assembleia da República.
“O Conselho de Estado será convocado, constitucionalmente Marcelo tem de ouvir os conselheiros”, refere Sebastião Bugalho, comentador da SIC.
O comentador acrescenta que o primeiro-ministro tomou a posição correta e de uma forma bastante “digna”.
“Acho que o primeiro-ministro tomou a opção correta e fê-lo de forma bastante digna, foi uma declaração de enorme dignidade política e pessoal”, considera Sebastião Bugalho.
Mais. O comentador considera “interessante” a posição em que António Costa se colocou e, também, colocou o Ministério Público.
“António Costa coloca o seu cargo à frente de si próprio, dizer que a partir de agora, o cargo de primeiro ministro não pode ser frequentado por alguém que esteja sob suspeita. António Costa passa o peso desta responsabilidade para o Ministério Público. Se este processo-crime não der em nada, é democraticamente muito grave, quer dizer que um primeiro-ministro com legitimidade democrática brutal, com maioria absoluta, foi demitido por um processo-crime que, se for pífio, a justiça entrou no campo da legitimidade democrática de forma injusta”, conclui o comentador da SIC.
O lítio
Estas informações surgem na sequência de uma operação na qual pelo menos cinco pessoas foram detidas, no âmbito de um processo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que investiga, desde 2019, os negócios do hidrogénio e do lítio.
O empresário Diogo Lacerda Machado - conhecido como o “melhor amigo” de António Costa -, o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara Municipal de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, e dois executivos de empresas estão entre os detidos.
O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico.
Desde então, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, com o Governo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética.