Zero e Mesa denunciam falta de inventariação nas obras das escolas, conforme está previsto na lei, o que leva a erros que não são detetados e da remoção de materiais que contêm amianto e fibras prejudiciais à saúde.
Num comunicado, a Zero, Associação Sistema Terrestre Sustentável, e Mesa, Movimento Escolas Sem Amianto, acusam a inexistência de inventariação dos materiais presentes em escola, especialmente de materiais que contêm amianto, de acordo com o despacho nº 6573-A/2020.
“Após denúncia de obras em escola em Abrantes, averiguou-se que haviam sido removidos vários pilares com fibrocimento contendo amianto, sem conhecimento, logo, sem qualquer tipo de medida preventiva”, lê-se no comunicado.
A preocupação das associações prende-se com o facto de que com a remoção destes materiais existe contaminação com libertação de milhões de fibras durante o processo, algo que é altamente prejudicial à saúde.
“Outros materiais contêm este material cancerígeno e ao serem mexidos sujeitam trabalhadores e toda a comunidade à sua toxicidade”, dizem.
Para as associações, estes acontecimento sucedem-se devido à desresponsabilização do Governo no que diz respeito à remoção destes materiais.
“Estes problemas decorrem do processo de municipalização da educação que foi mal feito e que deixou competências em zonas cinzentas e terras de ninguém, o que depois resulta em situações do género. Muitas vezes as autarquias não têm nem competências nem conhecimento para elaborar procedimentos de obra". esclarece André Julião, fundador e coordenador do Mesa.
O Despacho n.º 6573-A/2020 identificava 578 escolas com materiais com amianto e apenas referia a remoção das coberturas e telheiros em fibrocimento. Este programa falhou, segundo as duas associações, por não ter sido iniciado por um exercício de levantamento de todos os materiais contendo amianto nos edifícios.