O Ministério da Saúde prevê, na proposta apresentada esta quinta-feira aos sindicatos, um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.
O Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos estão esta tarde reunidos com a tutela, um mês depois da última ronda negocial extraordinária, que terminou sem acordo.
O encontro acontece numa altura que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa de mais de 2.000 médicos em fazerem horas extraordinárias, além das 150 obrigatórias.
No documento entregue aos sindicatos, a que agência Lusa teve acesso, o Ministério da Saúde propõe "um novo modelo remuneratório" para os médicos que realizam urgências, estimando-se que 7.470 especialistas estejam no regime de 40 horas semanais, 461 no regime de 42 horas (dedicação exclusiva), 333 estão nas 35 horas semanais e 36 no regime de 35 horas (dedicação exclusiva).
Problema “difícil”
O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, diz que o funcionamento das urgências sempre foi assegurado pelo elevado número de horas extraordinárias dos médicos e que não é possível resolver esse problema a curto prazo.
O ministro constata que o “funcionamento pleno” dos serviços de urgência depende da disponibilidade de os médicos realizarem horas extraordinárias. Pizarro sublinha que se os profissionais de saúde recusarem fazer esse avultado número de horas, o Serviço Nacional de Saúde terá “dificuldades”.
“O trabalho que estamos a fazer é tentar mobilizar os profissionais para que essa disponibilidade se mantenha por um ano e, por outro lado, organizar melhor os recursos disponíveis para continuarmos a dar resposta”, revela.
Médicos prolongam paralisação
O Sindicato Independente dos Médicos vai prolongar a paralisação à prestação de trabalho suplementar até às 24:00 do próximo dia 24 de novembro, devido à "incompreensível e desrespeitosa proposta" apresentada pelo Governo, foi anunciado no passado domingo.
A greve às horas extra terminava inicialmente em 22 de agosto, mas a sua conclusão tem sido adiada. Em setembro, foi divulgado um prolongamento até 22 de outubro, que fica já ultrapassado com o mais recente anúncio.