Os 47 deputados da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) eleitos nas regionais de 24 de setembro, representando nove forças partidárias, tomam esta quarta-feira posse para a XIII legislatura do parlamento regional.
Nas eleições, o PSD e o CDS-PP, coligados, elegeram 23 deputados, o PS obteve 11 lugares, o JPP ficou com cinco e o Chega passa a ter quatro parlamentares. A CDU, o PAN, o IL e o BE têm um deputado cada.
Entre as oito candidaturas que conseguiriam eleger deputados, a coligação PSD/CDS-PP Somos Madeira teve 58.394 votos (44,31%), o PS obteve 28.840 (21,89%), o JPP alcançou 14.933 (11,33%) e o Chega arrecadou 12.029 (9,13%).
Com a eleição de apenas um deputado, a CDU teve 3.677 votos (2,79%), a IL arrecadou 3.555 (2,70%), o PAN obteve 3.046 (2,31%) e o BE conseguiu 3.035 (2,30%).
A nova legislatura fica assim marcada pela estreia do Chega e da IL na atividade parlamentar, além dos regressos do BE e do PAN à ALM.
Para assegurar uma maioria absoluta, o PSD celebrou com a deputada do PAN um acordo de incidência parlamentar.
Na anterior legislatura, o hemiciclo era composto por cinco representações, nomeadamente PSD (21 deputados), CDS (três) PS (19), JPP (3) e CDU (um).
O PSD/CDS volta a indicar o centrista José Manuel Rodrigues para presidente da Mesa da Assembleia da Madeira e os deputados sociais-democratas José Prada e Rubina Leal para duas vice-presidências, ficando a terceira para um representante do PS, o maior partido da oposição.
Com base na proposta de distribuição de lugares no hemiciclo do PSD aprovada na segunda-feira, na Comissão Permanente, no lado direito ficam sentados os deputados sociais-democratas, os do CDS, PAN e IL. Os parlamentares do PS, JPP, Chega - com representação na primeira fila -, BE e CDU vão ficar no lado esquerdo.
Alguns dos candidatos eleitos vão suspender os respetivos mandatos, casos dos social-democratas que vão integrar o novo Governo Regional, como Miguel Albuquerque (presidente do executivo regional) e Ana Sousa (secretária da Inclusão Social e Juventude), e do centrista Rui Barreto (secretário da Economia, do Mar e das Pescas), sendo substituídos por outros elementos da lista.
O mesmo acontece com os presidentes dos municípios de Câmara de Lobos, (Pedro Coelho - PSD), Ribeira Brava (Ricardo Nascimento -- Ribeira Brava Primeiro), Calheta (José António Teles - PSD) e São Vicente (José António Garcês -- PSD/CDS), que foram eleitos, mas vão cumprir o último mandato como autarcas.
A cerimónia de posse do Governo Regional (PSD/CDS), liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, está agendada para 17 de outubro, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.