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Medidas de habitação vetadas e debates quinzenais regressam ao Parlamento

Os trabalhos na Assembleia da República vão regressar e está, em grande destaque ainda, o pacote Mais Habitação, que está num vaivém. Para além disso, António Costa vai começar a apresentar-se perante os deputados eleitos de 15 em 15 dias.

João Pedro Neves

SIC Notícias

Lusa

O parlamento vai reapreciar o decreto vetado pelo Presidente da República com medidas sobre habitação no dia 21 de setembro e agendou o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro para 27 do mesmo mês.

Esta quarta-feira foram feitos agendamentos na reunião da conferência de líderes parlamentares, que durou cerca de duas horas e meia e que acertou o regresso dos debates quinzenais para os últimos dias do mês de setembro e, também, as medidas de habitação vetadas para dia 21 do mesmo mês.

Em suspenso estão as medidas aprovadas pelo PS no Parlamento e vetadas pelo Presidente da República. Neste grupo estão, por exemplo, as polémicas restrições ao alojamento local ou o arrendamento coercivo a casas devolutas.

O Presidente da República garantiu que, mesmo que a sua promulgação seja inevitável após o documento ser devolvido pelo Parlamento, ainda existe uma regulamentação para ser vigiada.

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