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Costa anuncia devolução do valor das propinas por cada ano de trabalho em Portugal

O governante anunciou ainda alterações no IRS Jovem, começando por dizer que “no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção de IRS”.

TIAGO PETINGA/Lusa

SIC Notícias

Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira que por cada ano de trabalho em Portugal o Governo vai devolver aos estudantes as propinas pagas no ensino público, e revelou alterações ao IRS Jovem.

Num discurso de cerca de uma hora na Academia Socialista, a ‘rentrée’ do Partido Socialista que começou na quarta-feira à noite e decorre em Évora até domingo, António Costa anunciou várias medidas dirigidas aos jovens, entre elas, que por cada ano de trabalho em Portugal, o Governo vai devolver um ano de propinas pagas numa universidade pública do país, o correspondente a 697 euros.

Esta medida, segundo o secretário-geral do PS, também se aplicará a jovens que beneficiam da Ação Social Escolar.

Já quanto aos mestrados, António Costa salientou que os valores das propinas variam e, por essa razão, o executivo fixou o valor de devolução por ano de trabalho no país nos 1 500 euros, por cada ano de mestrado concluído.

O líder socialista anunciou ainda alterações às regras de acesso ao IRS Jovem, começando por dizer que "no primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção de IRS para que todos possam começar o início da sua vida".

No segundo ano, prosseguiu, os beneficiários desta medida pagarão 25% do IRS que teriam que pagar, "no terceiro e no quarto só pagarão metade" e no quinto ano "pagarão 75% do imposto que teriam a pagar".

A partir de janeiro do próximo ano, continuou, os passes de transporte sub-23 passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos.

Numa plateia com vários jovens, o chefe de Governo anunciou que em outubro vai ser aberto na administração pública um concurso para mil técnicos superiores das carreiras gerais, em que a posição de entrada é de 1 330 euros, acrescentando que "todos os meses de outubro até ao final da legislatura" vai ser aberto novo concurso de técnicos superiores.

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