Há muitas famílias sem saber se vão ter acesso a vagas gratuitas nas creches. O programa “Creche Feliz” foi alargado ao setor privado, mas os processos estão a ser demorados, sobretudo nos distritos do Porto e Aveiro.
O pedido de apoio para uma vaga gratuita é feito na aplicação do Governo ou num balcão da Segurança Social, mas em muitos casos o processo empanca porque, de acordo com o Jornal de Notícias, há ainda instituições privadas que aguardam pela aprovação dos pedidos para integrar no programa de gratuitidade nas creches.
A Associação de creches e pequenos estabelecimentos do ensino particular há muito que defende a necessidade de duplicar a capacidade atual através da reconversão das salas existentes.
No Porto, Rui Moreira critica a demora do Governo em assinar os acordos com os municípios.
“Nas nossas escolas nós temos capacidade de instalar, portanto em termos de logística seria muito fácil de fazer isso. Não podemos fazê-lo enquanto não houver esse entendimento por parte do Ministério”, refere o presidente da câmara do Porto.
No setor social praticamente não há vagas nas creches e as obras para aumento da capacidade atual ainda estão em curso.
O PCP quer alterar a lei de bases do sistema educativo e integrar as creches no Ministério da Educação para que seja garantida uma rede pública, universal e gratuita com uma meta traçada: criar até 2030 148 mil vagas.