Haverá médicos a receber um valor mais elevado à hora em função do número de altas que passam aos doentes. A SIC Notícias teve acesso a e-mails de duas empresas de recrutamento de médicos tarefeiros – a “Medipeople” e a “Inside Purple” - para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e privado onde é denunciada esta prática.
Num dos e-mails enviado por uma empresa de gestão de recursos humanos está uma tabela com os honorários pagos aos médicos contratados. Este valor varia consoante o nível produtividade, que tem por base três critérios - um deles é o número de altas passadas.
Um médico especialista que, por exemplo, nível zero no índice de produtividade pode ganhar por hora 26 euros. Se subir para o nível dois ganha 30 e nível dois o valor pago sobe para 32 euros.
Na troca de e-mail de outra empresa de recrutamento estão as metas de desempenho também incluem o número de altas. Neste caso, é o fator que mais pesa para os índices de produtividade – que fazem subir o valor pago por hora.
Num e-mail da empresa “Inside Purple" está escrito que o hospital de São Bernardo, em Setúbal, é o único estabelecimento com quem trabalham que paga através de índices de produtividade. Contactado pela SIC Notícias o hospital não respondeu ao pedido de esclarecimentos.
À SIC Notícias, a Direção Executiva do SNS diz que até ao momento "não recebeu qualquer denúncia ou informação" e "não tem conhecimento desses processos". A empresa "Medipeople" não respondeu às perguntas enviadas por e-mail e a "Inside Purple" não quis prestar declarações à SIC Notícias.
Ordem dos Médicos e sindicato criticam prática
A Ordem dos Médicos considera que está prática e inédita e tem contornos graves. Carlos Cortes, bastonário da OM, afirma que a associação da alta a uma remuneração “é algo profundamente contra todas as regras de leges artis da medicina”. Por essa razão, a OM vai denunciar esta prática à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e ao Ministério da Saúde e exige ao Governo que regule este setor.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) acusa o Estado de ser “corresponsável por eventuais erros que possam ocorrer” ao aceitar estas condições de contratação das empresas de recrutamento. Jorge Roque da Cunha diz que a produtiva baseada no número de altas “não faz qualquer sentido”.
O número de empresas que recrutam profissionais de saúde tem aumentado nos últimos anos sem regulação que acompanhe esta tendência. Só no ano passado foram gastos perto de 168 milhões de euros em prestações de serviços no SNS.
A dificuldade de fixar médicos no setor público de saúde está na origem do problema. Entre as consequências há a instabilidade nas equipas e a dificuldade em responsabilizar os profissionais de saúde pelo trabalho que fazem.