Joaquim Pinto Moreira vai continuar como deputado na Assembleia da República, apesar de ter sido acusado na Operação Vórtex.
Para que o mandato seja suspenso, tem de ser o próprio a pedi-lo. Ao que a SIC apurou, Joaquim Pinto Moreira não pretende fazê-lo.
A suspensão de mandato é obrigatória em crimes com molduras penais superiores a três anos, o que é caso. Mas a acusação que esta sexta-feira foi conhecida ainda não é definitiva.
Há a possibilidade de ser aberta uma fase de instrução no processo e de a justiça decidir não levar Joaquim Pinto Moreira a julgamento.
Em março, quando foi constituído arguido, o deputado pediu a suspensão do mandato.
Regressou ao Parlamento, dois meses depois, sem o acordo da direção do grupo parlamentar e de Luís Montenegro.
O PSD retirou-lhe a confiança política.
Joaquim Pinto Moreira continua como deputado social-democrata, mas sem fazer intervenções em nome do partido.
Acusado de ter recebido 50 mil euros de suborno
O Ministério Público (MP) acusa o deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira, arguido no processo Vórtex, de ter recebido 50 mil euros em 2020, para favorecer um empreendimento do Grupo Pessegueiro.
O despacho de acusação do Ministério Público, a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, refere que o deputado social-democrata e presidente da Câmara de Espinho entre 2009 e 2021 se comprometeu a favorecer os interesses do grupo Pessegueiro, permitindo "decisões céleres e favoráveis" nos processos urbanísticos submetidos à autarquia, desde logo o "Urban 32".