O Ministério Público (MP) e a Autoridade Tributária (AT) suspeitam de que o Estado e o grupo Altice podem ter sido lesados em mais de 100 milhões de euros, segundo uma nota publicada esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a operação desencadeada esta quinta-feira, que levou à detenção do cofundador da Altice Armando Pereira e de outras duas pessoas, contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais instalações de empresas e escritórios de advogados em vários pontos do país.
Em causa está, alegadamente, uma "viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência", que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva.
As autoridades destacam ainda que a nível fiscal o Estado terá sido defraudado numa verba "superior a 100 milhões de euros".
A investigação indica também a existência de indícios de "aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira" através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende o MP que terão também sido usadas sociedades offshore, apontando para os crimes de branqueamento e falsificação.
Nas buscas, o DCIAP revelou que foram apreendidos documentos e objetos, "tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros".
Os três detidos, entre os quais Armando Pereira, encontram-se no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa, e serão presentes a primeiro interrogatório judicial este sábado devido à greve de hoje dos oficiais de justiça.
Líder da Altice Europa é o principal rosto sob investigação
A mansão de luxo do empresário no Gerês com helicóptero à porta foi um dos pontos centrais das diligências.
A investigação acredita que com a ajuda de terceiros, Armando Pereira, cofundador da dona da MEO e um dos homens mais ricos de França, terá simulado negócios imobiliários e ocultado proveitos na alienação de património, incluindo imóveis da antiga PT.
Um dos negócios agora investigados envolve a venda de quatro prédios na capital por 15 milhões de euros, mas as autoridades acreditam que são apenas a ponta do iceberg.
A antiga sede da PT, agora Altice, no coração de Lisboa, onde esteve o procurador Rosário Teixeira e ainda a casa onde vive o braço direito do líder da empresa Hernâni Vaz Antunes, também foi alvo de buscas.
No terreno, estiveram mais de 100 agentes da PSP e quase 50 viaturas, segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que confirmou dezenas de diligências em várias regiões do país.